Apesar de provado o crime de corrupção no processo de Isaltino Morais referente às contas na Suíça ele não será condenado. Usando todas as manobras processuais possíveis, que apenas estão disponíveis a cidadãos com capacidade financeira e bons advogados, o autarca conseguiu que um crime provado e repetidamente confirmado por todas as instâncias prescrevesse. Isaltino não está, obviamente, preocupado com a sua imagem pública. Percebe-se porquê. Já depois de ter sido condenado foi reeleito pelos munícipes que ele próprio roubou. Interessa-lhe apenas não ser preso. Não será.
Num dos poucos casos em que um cidadão resolveu fazer alguma coisa contra a corrupção a história tive um fim bem diferente. Ricardo Sá Fernandes gravou uma tentativa de suborno. Gravou-a para se defender de qualquer acusação futura que, de facto, veio a surgir. A pedido do Ministério Público voltou a encontrar-se com Domingos Névoa. E, no início, conseguiu uma condenação: Domingos Névoa tentou subornar o irmão do advogado para este se calar em relação ao processo de compra dos terrenos da Feira Popular. No fim tudo se tornou mais difícil e Névoa conseguiu da justiça o mesmo tratamento que foi dado a Isaltino Morais.
Mas a história estava só no princípio. Quando chegou ao fim, Ricardo Sá Fernandes foi condenado. Para ser condenado por gravação ilícita (contrariando decisões anteriores), os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa até alteraram matéria de facto dada como assente. E consideraram que foi Ricardo Sá Fernandes que, indo ao encontro, criou o perigo de corrupção.
A justiça envia mensagens, nas suas decisões, a toda a sociedade. Ela foi recebida com estes dois desfechos judiciais.A corrupção não só é legal em Portugal como é incentivada pelos tribunais. Mais: quem se atreva a combate-la corre o risco de sentir sobre si a mão pesada dos juízes.
Com a candura do costume, a Procuradora Geral Adjunta Cândida Almeida disse, sobre o caso Isaltino Morais: "O nosso sistema é muito bom, agora o abuso que dele é feito é que é muito mau". Um sistema de justiça que aceita sistematicamente ser vítima de abuso até pode ser teoricamente excelente. Mas é, objetivamente, um aliado do crime. Acontece que, como se viu no caso de Sá Fernandes, o sistema lá encontra formas de ser imaginativo para chegar a condenações. Infelizmente, fá-lo contra os que tentam combater o abuso de que se diz vítima.
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Com o desemprego oficial nos 14.9% e o real quase nos 20%, Portugal é agora um país em pleno processo de felicidade e de enriquecimento, semelhante ao que era os EUA no início do século XX: a terra das oportunidades*. Deus abençoe o Querido Líder Coelho e o Gaspar que se senta à sua direita por proporcionarem a tanto português tanta oportunidade. Estamos todos de parabéns.
*Ideia do sempre excelente Imprensa Falsa.
Muita gente alimenta a ilusão de que poderia haver uma austeridade mais justa. É não perceber a natureza desta austeridade. Ela corresponde a um processo de engenharia económica e social. O objetivo, já o disseram os senhores da Troika, é simular uma desvalorização cambial quando ela é impossível de fazer. Essa simulação faz-se através de uma desvalorização da economia. Ou seja, através da desvalorização dos custos de trabalho (que, segundo as últimas notícias, não está a ser bem sucedida) e da redução do consumo. Essa desvalorização consegue-se através da perda de rendimentos que só é possível com a pressão de um desemprego alto. O desemprego não é apenas consequência desta estratégia. É sua condição fundamental.
Pretendiam assim os experimentalistas neoliberais reduzir as importações (menos consumo) e aumentar as exportações (custos mais baixos). Claro que não resulta. Porque a economia não é feita de sectores empresariais que não se tocam (a crise no mercado interno tem efeitos devastadores em quase todas as empresas), porque Portugal está integrado numa economia global em crise e porque os custos de trabalho são quase irrelevantes na economia portuguesa. Os custos de contexto (a energia, por exemplo) são bem mais relevantes. E aí nada será feito.
O resultado desta austeridade nunca poderia ser justo. Tentando baixar os custos de trabalho, num país que tem os salários mais baixos da Europa e onde a esmagadora maioria dos trabalhadores vive com muito pouco, os efeitos só podiam ser devastadores. E sente-se nas camadas mais pobres com muito maior violência. Os números estão aí para ninguém se enganar: os salários dos trabalhadores das vinte maiores empresas nacionais (do PSI20) caíram 11% em 2011. A remuneração média dos presidentes executivos dessas mesmas empresas aumentou 5,3%. Ou seja:a austeridade aumenta a desigualdade. Esse aumento também é da natureza deste tipo de austeridade.
Acontece que Portugal é o país mais desigual da Europa. E isso não nos condena apenas como sociedade e como democracia. Condena a nossa economia. Uma sociedade desigual é uma sociedade economicamente disfuncional.Sem uma classe média forte não há mercado interno que sobreviva, não há qualificação do trabalho que se consiga, não há valor que se acrescente ao que se produz, não há poupança que nos garanta liquidez e não há, já agora, "empreendedorismo" que nos valha.
Quem continue a alimentar a ilusão de uma austeridadezinha honrada e justa, quem continue a pensar se a questão é se temos muita troika ou pouca troika, vai chocar sempre com a natureza desta austeridade e desta troika. Não estamos apenas a assistir a um esforço económico para nos salvar que segue o caminho errado. Estamos a viver uma revolução social, económica e política que nos atirará para a mais miserável das condições. Porque resulta da mesma cegueira que levou o sector financeiro a delapidar toda economia produtiva e da mesma ganância que levou gestores a enterrarem as suas próprias empresas: é a uma estratégia desesperada e predadora, imposta por uma minoria que quer levar tudo o que puder antes do naufrágio inevitável.
Sim, o caminho é a aposta europeia no crescimento e no emprego. Mas é fundamental percebermos que esse caminho é o oposto da austeridade. É inconciliável com a austeridade. Seja ela muita ou pouca.
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Portugal afunda-se, a Europa divide-se e a Esquerda assiste, atónita.
As raízes desta crise estão no desprezo do que é público, no desperdício de recursos, no desfazer do contrato social, na desregulação dos mercados, na desorientação dos governos, na desunião europeia e na degradação da democracia.
Em Portugal e na Europa, a direita domina os governos, as instituições e boa parte do debate público. A direita concerta-se com facilidade, tem uma agenda ideológica e um programa para aplicar. A direita proclama que o estado social morreu e que os direitos, a que chamam adquiridos, são para abater.
Em Portugal e na Europa, a esquerda está dividida entre a moleza e a inconsequência. Esta esquerda, às vezes tão inflexível entre si, acaba por deixar aberto o caminho à ofensiva reacionária em que agora vivemos, e à qual resistimos como podemos. Resistir, contudo, não basta.
É necessário reconstruir uma República Portuguesa digna da palavra República e construir uma União Europeia digna da palavra União.
É preciso propor aos portugueses, como aos outros europeus, um horizonte mais humano de desenvolvimento, um novo caminho para a economia e um novo pacto de justiça social.
É possível fazê-lo. Uma esquerda corajosa deve apresentar alternativas concretas e decisivas para romper com a austeridade e sair da crise, debatidas de forma aberta e em plataformas inovadoras.
A democracia pode vencer a crise. Mas a democracia precisa de nós.
Apelamos a todos aqueles e aquelas que se cansaram de esperar – que não esperem mais.
É a nós todos que cabe construir:
UMA ESQUERDA MAIS LIVRE, com práticas democráticas efetivas, sem dogmas nem cedências sistemáticas à direita, liberta das suas rivalidades, do sectarismo e do feudalismo político que a paralisa. Uma esquerda de cidadãos dispostos a trabalhar em conjunto para que o país recupere a esperança de viver numa sociedade próspera e solidária.
UM PORTUGAL MAIS IGUAL, socialmente mais justo, que respeite o direito ao trabalho condigno e combata as injustiças e desigualdades que o tornam insustentável. Um país decidido a superar a crise com uma estratégia de desenvolvimento económico e social, com uma economia que respeite as pessoas e o ambiente, numa democracia mais representativa e mais participada, com um Estado liberto dos interesses particulares que o parasitam.
UMA EUROPA MAIS FRATERNA, à altura dos ideais que a fundaram, transformada pelos seus cidadãos numa verdadeira democracia. Uma Europa apoiada na solidariedade e na coesão dos países que a formam. Uma Europa que ambicione um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental. Uma União que faça do pleno emprego um objetivo central da sua política económica, que dê um presente digno aos seus cidadãos e um futuro promissor às suas gerações jovens.
Assinam este manifesto, entre muitos outros: Alexandra Lucas Coelho (jornalista), Alfredo Barroso (ensaísta, comentador), Ana Benavente (professora universitária), Ana Gomes (diplomata, eurodeputada), André Barata (professor universitário), António Mega Ferreira (escritor), Carlos Nô (artista plástico), Daniel Oliveira (jornalista), Fernando Vendrell (realizador), Francisco Belard (jornalista), Hélder Costa (dramaturgo e encenador), Ivan Nunes (doutorando em estudos de cinema), Jorge Bateira (economista), José Reis (economista), José Vítor Malheiros (consultor), Manuel Frias Martins (professor universitário), Mário de Carvalho (escritor), Miguel Real (escritor, ensaísta), Miguel Vale de Almeida (antropólogo, professor universitário), Nuno Artur Silva (autor, produtor), Olga Pombo (professora universitária), Paula Gil (precária), Raquel Freire (cineasta), Rui Cardoso Martins (escritor), Rui Tavares (historiador, eurodeputado) e Rui Zink (escritor).
Para assinar o Manifesto vá aqui.
Como quase toda a minha geração, nunca estive no quadro de uma empresa. A situação mais estável que conheci foi a do contrato a prazo. A mais habitual foi a do recibo verde. Como a generalidade da minha geração conheci o desemprego algumas vezes. Conheci-o jovem, o que, apesar de tudo, é menos grave do que quando ele nos chega aos 50 anos. Não o conheci em tempo de crise, quando muito poucas são as oportunidades que nos surgem. É por ser desta geração - as que se seguiram têm um currículo contratual ainda mais precário e de exploração e abuso mais desenvergonhados - que é evidente para mim que grande parte do que foi afirmado por Passos Coelho só pode resultar de ter passado grande parte da sua vida num casulo. Quem conheça, como trabalhador ou como empresário, a realidade laboral portuguesa, sobretudo para a geração "com maior formação" de que falava o primeiro-ministro, nunca poderia olhar assim para os portugueses.
"A cultura média é de aversão ao risco. A generalidade dos nossos jovens licenciados têm hoje um nível de qualificações muitíssimo mais elevado do que alguma vez aconteceu na história portuguesa e preferem ser trabalhadores por conta de outrem do que serem empreendedores. E esta cultura tem de ser alterada."
Vale a pena olhar para os números para confrontar os mitos que Passos Coelho tem na sua cabeça com a realidade.Portugal é o terceiro país da Europa com mais autoemprego. Sabem qual é o primeiro? A Grécia. Nós com uma taxa de autoemprego de 23,5%, a Itália com 24,9% e a Grécia com 30,1%. Sabem qual é o último da OCDE? Os Estados Unidos da América. E na Europa? Os países escandinavos. Teríamos de concluir que mesmo que fosse verdade que os portugueses têm "aversão ao risco" (coisa que a nossa emigração desmente de forma esmagadora), o desejo dos jovens de serem "trabalhadores por conta de outrem" não tem qualquer tradução na concretização real. E que são muitos os que se arriscam no autoemprego.
Poderão dizer que o número de pessoas com autoemprego em Portugal (e provavelmente na Grécia) não é verdadeiro. Porque, na realidade, grande parte trabalha com falsos recibos verdes. São apenas trabalhadores por conta de outrem sem direitos. E então, a conclusão é ainda pior para as teses do nosso governo: apesar de termos uma impressionante massa de trabalhadores absolutamente móvel, fácil de despedir e de empregar, não abrangida por qualquer lei laboral, o nosso terceiro lugar no pódio da flexibilidade no trabalho não fez nada pelo "empreendedorismo" e pelo emprego. O risco absoluto em que estas pessoas vivem (apesar da aversão que compreensivelmente lhe tenham) não ajuda a economia. Não lhes dá novas oportunidades. Não cria emprego. Tudo ao contrário.
Alguém duvida que nos países escandinavos e nos EUA existe o tão adorado "empreendedorismo"? Acontece que, como se vê pelos números, ele nada tem a ver com as pessoas quererem trabalhar - e conseguirem - por conta de outrem ou por conta própria. Não é a insegurança no emprego que cria sociedades criativas. Se assim fosse, ninguém bateria os países do terceiro mundo na competitividade empreendedora. É a economia, estúpido.
"Quem já passou por experiências mal sucedidas tem obrigação de acrescentar alguma coisa ao seu saber de não voltar a repetir esses erros. Os erros são limitados, não pudemos estar sempre a cometer os mesmos erros. Mas devemos ter a oportunidade de ser consequentes quando aprendemos com os erros que cometemos. Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma. Tem de ser uma oportunidade de mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha, uma mobilidade da própria sociedade."
Ao contrário do que pensa Passos Coelho, a taxa de desemprego (e é dela, e não de pessoas que desejam mudar de emprego, que o país fala) não diz rigorosamente nada sobre a mobilidade numa sociedade. Pelo contrário: países com maior desemprego são países onde essa mobilidade é menor. Porque a taxa de desemprego não nos diz quantas pessoas foram despedidas ou se despediram. Diz-nos quantas pessoas, depois disso, ficaram sem emprego. O que a nossa atual taxa de desemprego nos diz é que a saída de um emprego não se transforma, para a esmagadora maioria, e ao contrário do que o primeiro-ministro julga, numa oportunidade.
Por isso, para além do drama pessoal, o desemprego é um drama económico. Porque corresponde ao desperdício das capacidades da geração "com um nível de qualificações muitíssimo mais elevado do que alguma vez aconteceu na história portuguesa". E porque reflete uma economia em recessão. Quando sabemos que o desemprego abaixo dos 25 anos é de 36,1%, temos de perceber que o problema é a falta de oportunidades reais (e não as imaginadas por Passos Coelho) e não a ausência de uma cultura de risco. A não ser, claro, que Passos Coelho pense que esta impressionante quantidade de jovens está desempregada porque se sente muito melhor em casa, sem dinheiro nem nada para fazer. Quando sabemos que o desemprego de longa duração é de 6,2%, 2% acima da média europeia, temos de perceber que não há mobilidade nenhuma na nossa sociedade e que o desemprego é, obviamente, um estigma e uma desgraça para imensa gente. E quando sabemos que quase 300 mil desempregados não recebem qualquer subsídio, temos de concluir que não é por falta de "cultura de risco" que a situação está como está. Há maior exposição ao risco que a miséria absoluta? Ou Passos Coelho acha que estas pessoas preferem passar fome a trabalhar?
O que Passos Coelho não parece perceber é que, numa economia em recessão, em que o crédito às empresas é quase impossível e as oportunidades de negócio são cada vez mais reduzidas, já que ele se encarregou de estrangular o mercado interno numa altura em que o mercado externo está tão difícil, não basta querer muito para "empreender". Cabe-lhe a ele criar as condições económicas para que o risco não seja apenas uma enorme irresponsabilidade. Ou acha que que os jovens se devem endividar para lançar negócios falhados à partida? Basta dizer isto: só no segundo semestre de 2011 encerram mais de 30 mil empresas. O triplo do que no semestre anterior. Perceberá Passos Coelho a diferença entre "cultura de risco" e suicídio?
Parece-me que Passos Coelho vive equivocado em relação às suas funções. Os amigos dão-nos conselhos. Os políticos criam condições para que as pessoas possam fazer escolhas nas suas vidas. Passos Coelho até poderia ter razão, e não tem nenhuma, no que disse. Mas a sua razão seria irrelevante. O seu papel é outro: criar condições de emprego para que as pessoas possam aproveitar "a oportunidade" de não o terem. Assim, Passos Coelho limita-se a exibir a sua inutilidade como político. Para receber conselhos não precisamos de eleger ninguém. Temos a família e os amigos a quem não damos os nossos impostos.
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Foi este o filme a que uma enorme plateia improvisada na escadaria do Parlamento assistiu, a semana passada, para se bater pela nova lei do cinema e contra o corte de 100% decidido pelo Estado. 100 anos de cinema português numa hora e 17 minutos. Sobre o tema e as barbaridades que por aí se têm dito (porque teima a nossa direita em dar de si uma imagem de alarvidade ignorante?) escreverei ainda esta semana. Por enquanto fiquem com estas belas e muito ecuménicas imagens.
rabiscos vieira
"Estar desempregado não pode ser um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma. Tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha, uma mobilidade da própria sociedade." Pedro Passos Coelho
Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou. Mas não se esqueceram de onde vieram e por o que passaram. Sabem o que é o sofrimento e não o querem na vida dos outros. São solidárias. Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou. Mas ficaram para sempre endurecidas na sua incapacidade de sofrer pelos outros. São cruéis. Há pessoas que tiveram uma vida mais fácil. Mas, na educação que receberam, não deixaram de conhecer a vida de quem os rodeia e nunca perderam a consciência de que seus privilégios são isso mesmo: privilégios. São bem formadas. E há pessoas que tiveram a felicidade de viver sem problemas económicos e profissionais de maior e a infelicidade de nada aprender com as dificuldades dos outros. Sãorapazolas.
Não atribuo às infantis declarações de Passos Coelho sobre o desemprego nenhum sentido político ou ideológico. Apenas a prova de que é possível chegar aos 47 anos com a experiência social de um adolescente, a cargos de responsabilidade com o currículo de jotinha, a líder partidário com a inteligência de uma amiba, a primeiro-ministro com a sofisticação intelectual de um cliente habitual do fórum TSF e a governante sem nunca chegar a perceber que não é para receberem sermões idiotas sobre a forma como vivem que os cidadãos participam em eleições. Serei insultuoso no que escrevo? Não chego aos calcanhares de quem fala com esta leviandade das dificuldades da vida de pessoas que nunca conheceram outra coisa que não fosse o "risco".
Sobre a caracterização que Passos Coelho fez, na sua intervenção, dos portugueses, que não merecia, pela sua indigência, um segundo do tempo de ninguém se fosse feita na mesa de um café, escreverei amanhã. Hoje fico-me pelo espanto que diariamente ainda consigo sentir: como é que este rapaz chegou a primeiro-ministro?
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Tudo bem encaminhado para Merkel ir fazer companhia a Sarkozy. Os amigos querem-se juntos. Esta gente vai ser vencida pela democracia. Na Grécia, em França, na Alemanha e, espero, em Portugal.
... nem mal que nunca acabe. A metade que falta da hidra bicéfala Merkozy a caminho do seu destino. Degolada pelo Hércules democrático.
Ainda pairava no ar a bestialidade proferida por Pedro Passos Coelho (reiterada no dia seguinte) e já a conversa do costume se multiplicava por todo o lado. Mas que diabo, o primeiro-ministro apenas disse o que deveria ser evidente: um Estado que não só não consegue criar condições às empresas para contratarem mais gente e que, ainda por cima, consegue produzir todos os dias centenas de novos desempregados - em consequência da austeridade além do memorando - é um Estado que desistiu de garantir que a economia funcione. Portanto, a Passos Coelho apenas resta realizar as exéquias do Estado e servir como conselheiro laboral ao milhão de desempregados, é isso?
O extraordinário desta linha de raciocínio (?) é confundir a função de um primeiro-ministro - governar - com a de um amigo. Ou a de um gestor de carreira - e, se assim for, Passos Coelho deve ser o primeiro super gestor de carreira prometido há uns meses pelo Álvaro.
Mas há mais: o discurso do PM colide de frente com a realidade. Até poderíamos admitir que o seu conselho de amigo seria uma simples e ingénua idiotice. Mas não é. É uma deliberada mentira. Como mostra o quadro publicado neste post de João Vasco, Portugal é quarto país da OCDE em percentagem de "empreendedores", o maravilhoso termo de newspeak que define as pessoas que trabalham por contra própria. Vinte e três ponto cinco por cento da população. À nossa frente, surpreendentemente, não estão os EUA. Nem qualquer outro país que seja exemplo do "empreendedorismo". Estão o México, a Turquia e, extraordinário, a Grécia. Os países mais pobres, os que não conseguem garantir empregos à população, seja directamente no Estado seja através de estimulos à economia. No fundo, são os países com maiores desigualdades que lideram este ranking.
O disparate torna-se perigoso sabendo-se que, neste momento, os bancos, apesar da promessa de recapitalização por parte do Governo, não estão dispostos a financiar a economia privada. E em tempo de crise, começar um negócio pode ser meio caminho andado para um ainda maior endividamento de quem já está no desemprego e a passar por sérias dificuldades financeiras.
As declarações de Passos Coelho são vergonhosas, sim. Sobretudo porque o seu percurso profissional - carreira partidária desde os tempos da JSD, licenciatura aos 37 anos, emprego garantido nas empresas do padrinho Ângelo Correia - é uma afronta para as centenas de milhar que trabalharam uma vida inteira e agora se vêem atirados para o desespero do desemprego. Mas são também perigosas - incentivar os desempregados ao risco do investimento em pleno período de contracção económica. E são a evidência de uma de duas possibilidades: ou Passos Coelho e o Governo PSD/CDS vivem completamente alheados da realidade, das pessoas que os elegeram e do país que era suposto governarem; ou sabem muito bem o que se passa, qual o resultado da sua louca demanda austeritária, mas não vão parar, cegos por uma ideologia neoliberal sem histórico de aplicação prática (Vítor Gaspar dixit). Dê por onde der, o país parece ter perdido.
"A questão não é a de sabermos o que os desempregados podem fazer por si, mas antes o que deve o primeiro-ministro fazer por eles. Para quem ouve Passos Coelho é fácil esquecer que o país lhe confiou um trabalho, não a mesa de um café."
"Estar desempregado não pode ser um sinal negativo. Tem de representar também uma oportunidade", disse Passos Coelho. O que me agonia na frase não é só a desconsideração do governante com um desemprego real acima dos 20%. Nem o gozo do ex-jotinha com as dificuldades crescentes de jovens e menos jovens. Nem o desprezo do cidadão diante de uma nova vaga migratória que suga o país e sobre a qual ainda não existem números claros. Nem o cinismo do extremista liberal que vê a crise como oportunidade para os seus. Nem a lógica do político que olha para a sociedade como se esta fosse uma simples soma de indivíduos atomizados mais as suas vontades. Nem a arrogância de um primeiro-ministro que fala como se fosse um guru da religião motivacional. É tudo isto e o facto de cada vez mais a nossa classe política dirigente se parecer com a orquestra do Titanic.
Tive o prazer de conhecer o Bernardo. A única coisa que tenho a dizer, neste mês de más notícias, é que esta vida às vezes parece uma grande merda. Mas ao ouvir o Bernardo a tocar, sabemos que é mais do que isso. Socorrendo-me da forma como a minha filha o chamava quando era pequenina: adeus Bernardo Sassétimo.
Bernardo Sassetti, Pedro Burmester e Mário Laginha
rabiscos vieira
Foram precisos dois referendos na Irlanda até esta ratificar o Tratado de Lisboa. Nos outros países da UE onde foi feito o referendo, as pressões dos organismos centrais europeus sobre os Governos soberanos foram extraordinárias. "A Europa não pode avançar a duas velocidades", diziam. A Grécia, para entrar no pelotão, contratou a Goldman Sachs para disfarçar as contas públicas através do investimento em produtos tóxicos; os mesmos que acabariam por levar à crise financeira de 2008. Portugal aprovou a moeda única e o Tratado sem consulta referendária - o centrão gosta de trabalhar nas costas de quem o elege e sobretudo rege-se por uma política de subserviência, pusilânime e anti-patriota, na relação com os países mais fortes.
A crise de 2008 pôs à vista as fragilidades da construção europeia. De um projecto europeu solidário e mais ou menos democrático passámos a viver sob uma oligarquia dos poderosos. Com a Alemanha à cabeça. Os países periféricos, mais expostos à crise financeira, viram a sua dívida pública e o défice crescerem de forma brutal. Por razões de fundo na Grécia - a engenharia financeira promovida pelos sucessivos Governos com o apoio da Goldman Sachs; para salvar os bancos na Irlanda e em Portugal; pelo rebentar da bolha imobiliária em Espanha. Em comum, estes países tinham uma dependência excessiva do sistema financeiro. A economia especulativa dominava, sobrepondo-se à economia real e política. Por todo o lado? Nem por isso. A Alemanha continua a planar sobre a crise muito por causa das suas exportações, cada vez menos dependentes dos outros países europeus.
Mas a crise da dívida trouxe um problema à Alemanha: a exposição dos seus bancos à crise grega. A Grécia não poderia ir ao fundo rapidamente, era necessário salvar as instituições financeiras. Nos últimos três anos, mais de metade dos fundos europeus para a recapitalização bancária foram absorvidos por bancos alemães. Para além disso, o pornográfico funcionamento do BCE - empréstimos a 1% aos bancos nacionais para estes reemprestarem aos Estados com juros à taxa variável que os "mercados" impõem - beneficiou sobretudo os bancos alemães.
Passados três anos, a Grécia pode finalmente cair. O resultado das últimas eleições - a rejeição das medidas de austeridade - é a janela de oportunidade para a Alemanha se "livrar" da indesejada Grécia. Mesmo que o Syriza queira continuar no Euro e tivesse vontade de liderar um Governo europeísta. Isso agora não interessa. Não poderiam ser mais claras, as declarações do ministro das Finanças alemão: "Zona Euro está em condições de suportar saída da Grécia". De uma maneira ou outra, a Alemanha sairá sempre a ganhar. Continuará a crescer à custa dos países periféricos. Acabe ou não o Euro, destrua-se ou não o projecto europeu, a Alemanha ganha sempre.
Resta saber se, neste momento, não será melhor para a Grécia e Portugal sairem também do Euro, e deste modo poderem encetar políticas de recuperação económica independentes dos ditames do directório europeu e das vicissitudes da moeda única. Para a Alemanha, pelos vistos, é igual ao litro. E para nós?
A tese que vingou em Portugal sobre a forma de sairmos desta crise não foi a de que temos de organizar as nossas contas públicas. Não foi a de que devemos reduzir os custos de trabalho ou de contexto. Não foi a de que temos de crescer economicamente. Não foi a de que devemos renegociar a dívida. Não foi a de que devemos sair do euro. Não foi nem a tese neoliberal nem a tese keynesiana. Não foi a tese da austeridade nem a tese do investimento público. Foi aquela que não exige nenhum debate, nenhum esforço intelectual, nenhum confronto político: devemos fazer o que nos mandam fazer e estar caladinhos a ver se se esquecem de nós. Foi a tese do criado. "Não lhe pago para pensar", como dizem os patrões demasiado burros para suportarem as ideias dos outros.
Portugal ratificou o Tratado Orçamental. Aquele que, para além de definir vitaliciamente, sem ter em conta as variações do contexto económico e as necessidades de cada economia, os limites para o défice e para dívida, ainda decide como lá chegar, tornando o processo democrático e o parlamento em absolutas inutilidades. A pressa de parecer bem comportado foi tanta que fomos os primeiros fazê-lo. Os únicos a fazê-lo. Com a vitória de François Hollande muita coisa mudou na Europa. E o parlamento alemão adiou a aprovação do tratado. Ou seja, com a pressa de não ficarmos sozinhos, ficámos sozinho. São estas as tristes figuras que faz o capacho: no seu vanguardismo servil acaba por correr os riscos que queria evitar.
Entretanto, diz que Seguro e Passos andam zangados por causa de qualquer coisa. Cavaco Silva deixou um aviso: "Este é um tempo que requer muito bom senso e muita serenidade. Porque, diz o Presidente, os nossos dois principais ativos são o "consenso político" e o "consenso social". Consensos que, a existir, não resultam de qualquer desígnio nacional ou rumo para sair desta crise. Resultam apenas do medo. Ou seja, a nossa vantagem para sair da crise será a nossa anemia democrática. Francisco Van Zeller juntou a sua voz ao presidente e disse que "não podemos deixar o PSD separar-se do PS" (seria grave que os portugueses achassem que há alternativas) porque "se isso transparece lá para fora lá se vai um bocadinho da nossa credibilidade". "Lá fora" - como continua a nossa elite a ser tão deslumbrada e parola - podem julgar que isto é uma democracia e os partidos discordam uns dos outros. E isso é que não pode acontecer. Porque cada "bocadinho da nossa credibilidade" depende de parecermos indigentes na ausência de opiniões e servis na nossa obediência.
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Vale a pena ler este texto do Zé Neves: "Elogio da esquerda radical grega".
Se as eleições se repetissem na Grécia (e bastou esta sondagem para que a vontade do centrão de as repetir mudasse) seriam, segundo a última sondagem, estes os resultados:
Syriza: 27.7% (16.78% nas últimas eleições)
Nova Democracia: 20.3% (18.8%)
PASOK: 12.6% (13.1%)
Gregos Independentes: 10.2% (10.6%)
KKE: 7% (8.48%)
Aurora Dourada: 5.7% (6.97%)
Esquerda Democrática: 4.9% (6.1%)
Ou seja: o voto no Syriza não foi um desabafo irresponsável. Perante a possibilidade de governarem passou a concentrar o voto útil à esquerda.
O senhor dos aventais e ministro da propaganda, Miguel Relvas, certamente imbuído de uma extraordinária boa-fé, recebia clippings e propostas de nomes para as secretas de Silva Carvalho, o espião caído em desgraça. Nada que surpreenda. Ninguém admite, ninguém fala, todos negam. Sabendo que certamente a culpa uma vez mais irá morrer solteira, vamos todos falar durante algum tempo da ignomínia de alguém ter usado de forma abusiva dados absolutamente confidenciais do Estado para promoção profisional, esquecendo a essência da questão: a evidência de promiscuidade entre um determinado poder subterrâneo - sim, a Maçonaria -, as grandes empresas e o Estado. Tudo é uma Grande Loja para amigos, confrades e companheiros. Três dos líderes parlamentares - PSD, PS e CDs - são maçons. Grande parte das bancadas também. João Proença, que cedeu nas negociações da concertação social, também gosta de usar avental em determinadas ocasiões. Depois de uma suposta reunião com Relvas, o grande obreiro do Governo. Sabe-se tudo de toda a gente sem se saber nada. E tudo mudará, para ficar na mesma. Donos de Portugal? Não brinquem, a indignação é, e será sempre, inútil.
Muitos dos que sofrem do síndrome do capataz e estão convencidos que se defenderem quem mais tem passam a ser um deles revoltaram-se conta as críticas à promoção do Pingo Doce, porque toda a gente teria ficado a ganhar. O Pingo Doce promoveu-se e renovou o stock, os fornecedores escoaram os seus produtos, os clientes compraram mais barato. São estranhos estes liberais que nem o b-a-ba das regras do capitalismo entendem. O dumping é proibido porque destrói a concorrência, favorece a concentração e põe, a médio prazo, os consumidores nas mãos de uma só empresa. Em Portugal não nos faltam - fiquemos na eletricidade - exemplos do preço que pagamos por monopólios privados.
Escrevi aqui que o "dumping é pago quase sempre pelos fornecedores". Meu dito, meu feito. Vários fornecedores já fizeram saber que lhes chegou a factura de uma promoção em que ninguém lhes perguntou se queriam participar.Não sou adivinho. É costume das grandes superfícies cobrar aos produtores o que é decisão sua. Esta inacreditável forma de fazer negócios só é possível porque os produtores, mesmo depois de esmifrados até ao último cêntimo, têm poucas alternativas. As grandes superfícies esmagaram todo o comércio e três delas controlam quase toda a distribuição de bens de primeira necessidade. Num país onde a regulação é apenas um conceito teórico, elas foram, com um euro forte, uma política agrícola europeia criminosa e escolhas erradas no modelo desenvolvimento, uma doença letal para a agricultura e pescas.
Muitos responderão: mas sem os grandes supermercados os preços de consumo de bens de primeira necessidade seriam bem mais altos. Não contesto. Mas esse é um problema de um país que baseia a sua economia em salários baixos: apenas pode viver com preços baixos. E salários e preços baixos, numa economia aberta, matam as empresas mais pequenas, incapazes de competir com quem tenha economia de escala. Preço baixo garante salário baixo que depende do preço baixo que leva ao salário baixo. Como as grandes superfícies importam quase tudo o que vendem, esmifram os produtores nacionais e rebentam com o pequeno comércio, têm o efeito de um eucalipto. A nossa pequeníssima classe média - o nosso modelo económico, de que a proliferação das grandes superfícies e o desaparecimento dos mercados e do comércio tradicional são exemplo, favorece a polarização social - não chega para alimentar alternativas ao comércio barato e de má qualidade.
A solução não é proibir ou fechar hipermercados. É, antes de mais, criar regras. Como existem em vários países europeus, para defender a economia e a vida nas cidades. Mas, a longo prazo, passa por perceber que o modelo de crescimento económico que baseie a nossa competitividade em salários baixos não encontrará nunca um equilíbrio virtuoso. A pobreza de muitos é, ela própria, causa de empobrecimento dos restantes. E num país pobre não há pequenas e médias empresas capazes de competir, no mercado interno, com gigantes.
Infelizmente, há quem acredite que promoções como as do Pingo Doce fazem parte da solução. Como prova a factura que agora está a chegar a produtores que trabalham no limiar da sobrevivência, faz parte do problema. Quando estes fornecedores falirem teremos mais alguns desempregados. O desconto de 50% no consumo custar-lhes-á uma perda de 100% no rendimento. Sabe bem pagar tão pouco? Sabe. Mas custa tão caro.
Publicado no Expresso Online
"Tirando algumas paixões tumultuosas e a geral escassez da fêmea da espécie na região, a vida de Oxford não podia ser mais doce. Depois do pequeno-almoço, duas horas calmas com jornais e café, na sala do Colégio. Entre as onze e a uma, cartas, compras, uma volta pela cidade ou a pura e pacífica contemplação do nada. Almoço e sesta. Das três às sete, ler ou escrever. Às sete, o bar para o merecido conforto do álcool, enquanto não se jantava ou não chegava o momento de seguir para um restaurante decente. Os dias passavam, os meses passavam, passaram anos, sem um encargo, um compromisso, um dever a cumprir.
Chama-se a isto «ociosidade criadora», noção clássica inteiramente estranha a gente rústica e pindérica como os portugueses e sobretudo às classes médias enlouquecidas pelo trabalho da nova era «liberal». Em Oxford, as minhas ambições académicas, coitadinhas, acabaram antes de começar, excepto se se entender que o desejo de voltar para Oxford, como Oxford era em 1968, antes da sra. Thatcher e do dinheiro japonês, com o propósito de permanecer ocioso e de assegurar os meus cómodos e confortos, constitui uma ambição académica. Porque essa admito que me apareceu por volta de 1977 e nunca mais me largou.
Em 1968, a Universidade, de resto, não estimava os campeões, a não ser os de remo, e desencorajava o zelo e a competição «científica». Os eruditos, os laboriosos e os prolíficos não inspiravam qualquer simpatia. As luminárias «teóricas» eram objecto de uma justa condescendência e nem mesmo o título de «professor», em Oxford honorífico e aleatório, suscitava o temor reverencial a que normalmente está associado em países bárbaros. A Universidade preferia a inteligência, a graça, a extravagância e até a pura preguiça; e no fundo, como Salisbury, execrava o «mérito» burguês."
Os inegáveis méritos estilísticos desta prosa de Vasco Pulido Valente - encontrada n'O Grande salto em frente - tornam-se ainda mais deliciosos se pensarmos na queixa de Maria Filomena Mónica parafraseada pelo pmramires - "é preciso pôr na linha os meninos porque os meninos recebem bolsas de doutoramento e depois passam assim dois ou três meses sem ninguém fiscalizar exigir contas trabalho papers intuições suor" - que inspirou a lembrança do excerto transcrito acima, retirado do livro de VPV, Retratos e Auto-retratos.
Um dos exercícios favoritos dos senadores da pátria é execrar a geração que nasceu depois do 25 de Abril, os filhos da revolução. Maria Filomena Mónica não é excepção e Vasco Pulido Valente sabemos nós por quem quer passar - a consciência crítica da nação. A caterva de burgueses estrangeirados que andou por Oxford bebendo na tradição liberal das elitistas universidades inglesas gosta tanto de elogiar a ética do trabalho puritana como de recordar os tempos de "ócio criador", esse conceito incompreendido pelos "rústicos pindéricos" que por cá contribuíam com a sua mais valia laboral para o enriquecimento dos papás de Vasco e de Mena e de tantos outros, e indirectamente para a felicidade destas gentis criaturas que, passados tantos anos, agora trabalham para as "classes médias da nova era liberal", que têm no benemérito Alexandre Soares dos Santos um dos seus mais lídimos representantes. A ironia é sempre impiedosa.
Ah, doce juventude, ociosa e breve, tão belos prazeres, gozados longe de tanta gente feia, horrorosa, pindérica. A luta de classes, pois é, a luta de classes, coisa horrível que nunca existiu, e que permitiu que os filhos dos criados frequentassem a universidade e se tornassem letrados. Horrorosos e pindéricos. O passado é realmente um país estrangeiro... a Inglaterra de uma juventude sem gente feia, porca e má.
O primeiro presidente afro-americano é também o primeiro a apoiar publicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não cumpriu neste mandato tudo o que tinha prometido, mas ainda vai a tempo de ser um grande presidente.
“Eu não minto, não engano nem ludibrio os portugueses." - Vítor Gaspar, o tal que disse que 2012 iria marcar um ponto de viragem. Para memória futura.
E eis que, de repente, muitas almas puras se mostram "preocupadas" com a Grécia, quando este país se encontra a colapsar há largos meses. Os "extremistas", "radicais" e "irresponsáveis" do Syriza são agora aqueles que se esforçam por encontrar um governo e contornar a quadratura do círculo imposta por uma lei eleitoral iníqua - isto depois do centro-direita ter trocado os três dias destinados a formar governo por algumas horas de "árduas" negociações. Mesmo que o cenário muito provável de novas eleições se venha a concretizar - KKE, Verdes e PASOK já afastaram a hipótese de coligação com o Syriza - houve um povo que rejeitou claramente nas urnas a receita da troika que lhes tem vindo a ser aplicada. E isso é bom: para eles, para nós e para que a esperança de uma Europa diferente se mantenha minimamente acesa. Ainda que nada disto esteja escrito nas estrelas.
Quando até a Alemanha adia a aprovação do Tratado Orçamental, ficamos a perceber a figura que Passos Coelho e o seu Governo de idiotas, os primeiros a ratificar o Tratado, andam a fazer lá fora, às nossas custas. Estamos todos de parabéns.
Porque um país sem cultura não tem futuro. Porque um país sem cinema não tem memória. Para todos os que se recusam a assistir passivamente ao seu extermínio, serão projectados, ao ar livre, mais de 100 anos de cinema português. Pela aprovação da nova lei do cinema e contra o corte de 100% no apoio ao cinema, vamos a S. Bento, em Lisboa, hoje à noite. 9 de Maio, quarta-feira, 21h. Entrada livre. Para todos os que gostam de cinema.
Com o sistema eleitoral grego, que dá 50 deputados extra (num parlamento de 300) ao partido mais votado, para facilitar a construção de maiorias, tornou-se quase impossível formar um governo. A esquerda, que estaria em maioria sem este bónus para a Nova Democracia (teria 138 deputados em 250) não consegue formar governo. A direita, que não pode enfiar os neonazis no executivo, também não. Os partidos prótroika, com apenas 32%, não têm, mesmo com o bónus, deputados que cheguem (falta-lhes um). Os partidos antitroika, divididos entre a esquerda e a direita, podem concordar na economia mas discordam em tudo o resto. Entre eles não há governo. Ou seja, a engenharia eleitoral para garantir a "estabilidade", que por cá também tem adeptos, impediu a estabilidade e pode obrigar a novas eleições.
Se acontecerem, as novas eleições ocorrerão num cenário completamente diferente. Feito o voto de protesto e compreendida a situação de ingovernabilidade em que a Grécia ficou, será a vez dos gregos votarem a favor de qualquer coisa.
O Syriza (o Bloco lá do burgo), que ficou em segundo lugar, começa já a pensar nos entendimentos pré-eleitorais, tentando juntar à sua volta partidos de esquerda que não conseguiram ultrapassar a barreira dos 3% para serem eleitos e a Esquerda Democrática, resultado de uma cisão europeísta do próprio Syriza e de uma cisão do PASOK contra o memorando. De fora ficarão os comunistas ultraortodoxos do KKE, que nem para participarem num governo de esquerda se mostraram disponíveis. Pagaram nas eleições o preço do seu sectarismo histórico (numa votação onde a derrocada do PASOK distribui votos por quase toda a gente, nem 1% subiram) e, caso haja nova votação, podem sofrer um castigo de quem quer ver aplicada na prática uma alternativa ao memorando.
Se houver novas eleições, elas não serão fáceis para os partidos que se opõem à austeridade. São de esperar todas as chantagens externas. Basta recordar como o primeiro-ministro do PASOK caiu, quando, num súbito ataque de espírito democrático, quis ouvir os gregos. Foi imediatamente substituído, a mando da troika, por um tecnocrata. Neste domingo tiveram a resposta. Mas se pelo menos parte da esquerda se conseguir juntar, pode sonhar com um primeiro lugar, para ficar ela com o bónus de 50 deputados e, com os socialistas, poder formar governo. Mas mesmo isso não será fácil. Alguém terá já descoberto uma forma de o impedir: o bónus de 50 deputados apenas pode ser dado a partidos e não a coligações.
Com uma situação económica e social deplorável, um ambiente político degradado e a Europa determinada a não deixar os gregos sobreviver, não se espera que o seu espaço de manobra seja animador. Mas seria, se acontecesse, um interessante teste para a esquerda. Na Grécia, transformada pela austeridade num Estado quase falhado, é difícil que fique pior.
Publicado no Expresso Online
No Expresso. Fazem-se umas contas aos hipotéticos impostos que o Estado poderia ter cobrado quando António Guterres congelou o preço dos combustíveis, sem ter em conta a principal variante neste caso: as quebras de consumo caso não tivesse existido esse congelamento. Nem se chega a perceber bem de onde vem o número. Por outro lado, não se mencionam as vantagens de uma medida desse tipo: a mais evidente é uma poupança nos custos operacionais das empresas, nada despicienda quando estamos a falar de um período de contracção económica. Sem falar no aumento do poder de compra do consumidor individual, também importante no estímulo a uma economia que, já naquele tempo, dependia do sector dos serviços para se manter competitiva. E por fim, fala-se com um representante do cartel, certamente dono e senhor de uma opinião completamente isenta sobre o tema. Mas enfim, interessa a muita gente que as decisões de Hollande que poderiam ser aplicadas em Portugal não sejam vistas com bons olhos pela opinião pública. Daqui em diante, aparecerão muitas notícias como esta.
A Nova Democracia, partido que enganou a Europa com a sua contabilidade criativa e que depois ajudou a destruir a economia grega com a sua austeridade, acusa o Syriza, dois dias depois das eleições, de lançar da Grécia no caos. Há gente que não tem mesmo vergonha na cara. Ainda nem governo conseguiram formar e já são os culpados do que esta gente andou a fazer na última década.
"1) Imediato cancelamento de todas as medidas vigentes de empobrecimento, como cortes nas pensões e salários;
2) Cancelamento de todas as medidas vigentes que vão contra os direitos fundamentais dos trabalhadores, como a abolição dos contractos colectivos de trabalho;
3) Abolição imediata da lei garantindo imunidade aos deputados e reforma da lei eleitoral (principalmente a questão dos 50 deputados bónus para o partido vencedor);
4) Investigação aos bancos gregos e imediata publicação da auditoria feita ao sector bancário pela BlackRock;
5) Uma comissão de auditoria internacional para investigaras causas do défice público da Grécia, com uma moratória em todo o serviço de dívida até serem publicados os resultados da auditoria."
Os media andam histéricos com o radicalismo do partido que ia ganhando as eleições na Grécia. Esquecem-se de que o partido de direita que ganhou as eleições desistiu de formar Governo ao fim de poucas horas. E claro, defende as medidas de austeridade que levaram à destruição do país. Com propostas destas, quem é verdadeiramente responsável nesta situação? A direita "responsável" que levou a Grécia ao fundo ou a esquerda "radical" que a quer salvar?
(Via 5 Dias, traduzido por Nuno Moniz.)
Mário Soares apela ao PS para rasgar o acordo da troika.
A direita hayekiana chega à conclusão de que o pagamento integral da dívida pública é anti-liberal e o discurso moralista da direita contra esta dívida um dia irá virar-se contra ela. E de passagem até elogia Sócrates e a sua célebre frase do exílio parisiense: "A dívida não é para se pagar, é para se ir gerindo"*.
Não tarda nada, iremos ver Passos Coelho a pedir políticas de crescimento à Europa. Não, esperai, já o fez, por interposta pessoa. E ainda há quem diga que Hollande não traria nada de novo ao panorama europeu...
*Terei generalizado sobre o Insurgente, como nota André Azevedo Alves. Elogio o pluralismo de um blogue onde tanta gente escreve e concedo que pode haver razões liberais contra os resgates financeiros.
Os franceses devem ser malucos. Sarkozy avisou. Os sacrossantos "mercados" avisaram. Merkel avisou. E, no entanto, eles não os ouviram e votaram em François Hollande. Agora, está tudo nas suas mãos. Se der o dito na campanha por não dito e se limitar a ser um Sarkozy moderado, será o derradeiro coveiro dos partidos socialistas e social democratas europeus. Terão perdido a última oportunidade que lhes foi dada para mostrarem a sua utilidade política. Restar-lhes-á o caminho do PASOK grego. Se se limitar a uma retórica inconsequente sobre o relançamento do crescimento económico europeu será o coveiro da União.
Se, pelo contrário, François Hollande construir um novo eixo, que passe pelos grandes países em dificuldades - Espanha e Itália -, para um verdadeiro programa de crescimento e o reforço de medidas que salvem o euro da irresponsabilidade de Berlim e do BCE, terá direito a um lugar na história. E isso passa por fazer a UE regressar ao projeto europeu em que não há lugar para decisões a dois.
O comportamento idiota da senhora Merkel, ao apoiar Sarkozy e ao recusar-se a receber Hollande, antes das eleições (que apenas confirmou a sua mediocridade política), pode ter facilitado a vida ao futuro presidente francês. O primeiro passo é claro: travar o tratado contra as democracias europeias. Ou Hollande compreende que a França será irrelevante numa Europa de estilo imperial ou terá o mesmo fim que Sarkozy. Só dele depende a escolha que tem de fazer. O caminho é difícil. Mas o primeiro passo é bastante claro. Terá de confirmar a ideia que deu no debate com o seu adversário: que não é, como lhe chamavam alguns, Flanby. Um pudim sem firmeza ou coragem. De Atenas veio o recado para a Europa. Virá de Paris a solução?
A condição é não dar ouvidos aos que, tentando reduzir os danos de um fim de semana trágico para as teses austeritárias, lhe pedem para substituir Merkozy por Merkollande. Esses, já se sabe, consideram a democracia um pormenor e a soberania do povo um mero conceito teórico.
Publicado no Expresso Online
O sistema eleitoral grego condena a Grécia a novas eleições.
rabiscos vieira
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