
As alternativas democráticas a partir de “baixo”, que Miguel Madeira tão bem defende em artigo no
Le Monde diplomatique – edição portuguesa, precisam de alternativas vindas de “cima”. O Estado é um campo em disputa e pode, haja força politica e boas razões, estar ao serviço dos de baixo, sendo capaz de exercer muitas funções económicas com relativa eficácia, como apoiar o financiamento das suas iniciativas empreendedoras, e assim contrariar a discriminação no acesso ao crédito, que bloqueia tantos projectos cooperativos. Se queremos superar a separação entre baixo e cima podemos também apostar na defesa das políticas sociais universais. É que as políticas para pobres tendem muitas vezes a ser pobres políticas, para invocar o suspeito Milton Friedman, e por isso devem ser secundárias no quadro do Estado social. A experiência mostra que os serviços públicos e apoios sociais, financiados por impostos progressivos e acessíveis a todos os cidadãos sem barreiras de preço ou outras, são, paradoxalmente, mais redistributivos, estão politicamente mais protegidos porque todos deles tendem a beneficiar, exigem menos custos administrativos com fiscalizações intrusivas dos “pobres merecedores”, fazem menos exigências à administração em termos de conhecimento e ajudam a evitar armadilhas sociais à portuguesa; “equilíbrios baixos” em que a desigualdade e a desconfiança sociais se reforçam mutuamente. Coisas que tenho aprendido com
estudos empíricos sobre os modelos de Estado. Precisamos do
espírito da igualdade, a que o Daniel já aqui aludiu. Ao contrário do que pressupõe o deslocado e estranhamente a-histórico essencialismo de Rui Ramos no Expresso desta semana, o Estado é muito mais variado e plástico. Tem diversas naturezas, digamos. Tudo depende dos blocos sociais que definem as políticas. Aliás, o que Rui Ramos, sem se preocupar com a evidência sobre estes assuntos, diz sobre o Estado necessariamente punitivo e vigiador dos pobres aplica-se sobretudo ao tipo de Estado guarda-nocturno para o século XXI que Rui Ramos, ideólogo de Passos Coelho, anda por aí a defender.