Sábado, 27 de Fevereiro de 2010
por Daniel Oliveira
Uma idiota (mas não inocente) lei eleitoral chilena dissolve automaticamente os partidos políticos que tenham menos do que cinco por cento e não elejam no mínimo quatro deputados. Foi o que aconteceu ao Partido Comunista Chileno: teve menos de cinco por cento. Assim, apesar de ter eleito três deputados nas últimas eleições, o PCC pode ser mesmo dissolvido. Isto, quando a direita e a extrema-direita aliadas regressam ao poder (com fortes responsabilidades da esquerda na escolha do seu candidato presidencial e quando a anterior presidente Michelle Bachelet sai do cargo, por limite de tempo de mandato, com um nível de popularidade invejável). Esta regra eleitoral resulta do acordo assinado com Pinochet, para que este fizesse o enorme favor de abandonar o poder para o qual ninguém o tinha eleito.
Em baixo, fica um link para o comunicado do PCP, que obviamente subscrevo, de solidariedade para com o partido criado em 1912, central na resistência à ditadura e que teve Pablo Neruda como senador.
"Queridos camaradas,
Foi com profunda indignação que tomámos conhecimento da situação de “dissolução” e ilegalidade do Partido Comunista do Chile. A vigência de um instrumento legal ainda impregnado pelo espírito da ditadura fascista de Pinochet – cujo anacronismo a eleição de três deputados comunistas, nas legislativas de Dezembro, torna particularmente evidente – associa-se ao recente triunfo presidencial do candidato assumido da direita chilena e à ameaça revanchista representada pelos sectores mais retrógrados da sociedade chilena e do imperialismo, facto que não pode deixar de merecer a mais firme denúncia e rejeição dos comunistas e dos democratas em geral.
Um partido com tão heróicas tradições e tão funda raiz nos trabalhadores e na realidade chilena, como o PCC, está acima de tão iníquas medidas. Mas não deixa de ser profundamente inquietante que elas sejam possíveis num país que se pretende democrático.
Deste modo, queremos expressar-vos a fraternal solidariedade dos comunistas portugueses e formular votos para que seja rapidamente ultrapassada, sem maior prejuízo para a intervenção e actividade do PCC, tão grave limitação ao exercício cabal das liberdades políticas fundamentais e do pluralismo democrático no Chile e que a luta do PCC e demais forças democráticas chilenas por uma efectiva e profunda democratização da vida política nacional venha a ser coroada de pleno sucesso".
Jornal Avante, via Spectrum
Em baixo, fica um link para o comunicado do PCP, que obviamente subscrevo, de solidariedade para com o partido criado em 1912, central na resistência à ditadura e que teve Pablo Neruda como senador.
"Queridos camaradas,
Foi com profunda indignação que tomámos conhecimento da situação de “dissolução” e ilegalidade do Partido Comunista do Chile. A vigência de um instrumento legal ainda impregnado pelo espírito da ditadura fascista de Pinochet – cujo anacronismo a eleição de três deputados comunistas, nas legislativas de Dezembro, torna particularmente evidente – associa-se ao recente triunfo presidencial do candidato assumido da direita chilena e à ameaça revanchista representada pelos sectores mais retrógrados da sociedade chilena e do imperialismo, facto que não pode deixar de merecer a mais firme denúncia e rejeição dos comunistas e dos democratas em geral.
Um partido com tão heróicas tradições e tão funda raiz nos trabalhadores e na realidade chilena, como o PCC, está acima de tão iníquas medidas. Mas não deixa de ser profundamente inquietante que elas sejam possíveis num país que se pretende democrático.
Deste modo, queremos expressar-vos a fraternal solidariedade dos comunistas portugueses e formular votos para que seja rapidamente ultrapassada, sem maior prejuízo para a intervenção e actividade do PCC, tão grave limitação ao exercício cabal das liberdades políticas fundamentais e do pluralismo democrático no Chile e que a luta do PCC e demais forças democráticas chilenas por uma efectiva e profunda democratização da vida política nacional venha a ser coroada de pleno sucesso".
Jornal Avante, via Spectrum
tags: sem categoria
Justicialista
O PCC elegeu esses 3 deputados em coligação com a coligação de centro-esquerda "Concertação". De qualquer modo, não é motivo para extinguir partidos.
Faz-me lembrar a Turquia, com uma lei eleitoral ainda mais draconiana, que só permite a eleição de deputados aos partidos que obtenham no minimo 10% dos votos, mas não chega ao ponto de banir os partidos (tirando os partidos dos curdos, e por outros motivos). Diz-se que a barreira dos 10% é para dificultar a eleição de partidos curdos, que não impede que concorram como independentes.
Faz-me lembrar a Turquia, com uma lei eleitoral ainda mais draconiana, que só permite a eleição de deputados aos partidos que obtenham no minimo 10% dos votos, mas não chega ao ponto de banir os partidos (tirando os partidos dos curdos, e por outros motivos). Diz-se que a barreira dos 10% é para dificultar a eleição de partidos curdos, que não impede que concorram como independentes.
Sonso
Ainda há não muito tempo foi aprovada uma lei dos partidos politicos, em Portugal, que previa a dissolução dos partidos com menos de 5000 militantes. Na pratica iriam ser dissolvidos todos os partidos sem representação parlamentar. A assembleia da republica acabou por fazer marcha atrás e a lei não foi implementada....mas só fizeram marcha atrás devido à pressão que sobre os deputados foi feita no sentido de se evitar a dissolução de todos os pequenos partidos.
Esta situação não é portanto um exclusivo do Chile.
Esta situação não é portanto um exclusivo do Chile.
Um abaixo assinado que foca todo o mal de uma lei por ser o partido comunista um dos prejudicados e obrigar quem o assina a declarar-se comunista, não me convence.
Por muitas razões que possam existir contra a lei, por este abaixo assinado, não parece uma causa de democracia, mas apenas a guerra direita/esquerda.
Se quiserem levar a discussão para a questão se faz sentido haver um mínimo de percentagem para existirem partidos, se faz sentido existir números mínimos de assinaturas para formar partidos, se faz sentido só partidos poderem candidatar-se à assembleia da república, podemos ir por aí.
Agora com a argumentação apresentada, não me convence minimamente que os subscritores da petição estejam preocupados com a democracia.
Por muitas razões que possam existir contra a lei, por este abaixo assinado, não parece uma causa de democracia, mas apenas a guerra direita/esquerda.
Se quiserem levar a discussão para a questão se faz sentido haver um mínimo de percentagem para existirem partidos, se faz sentido existir números mínimos de assinaturas para formar partidos, se faz sentido só partidos poderem candidatar-se à assembleia da república, podemos ir por aí.
Agora com a argumentação apresentada, não me convence minimamente que os subscritores da petição estejam preocupados com a democracia.
Daniel, acrescentando: não falamos todos do mesmo quando falamos de democracia.
Se o argumento de não se juntar a uma petição pela liberdade de expressão foi que, embora concordando com o conteúdo, não lhe era indiferente quem a subscrevia, como justifica assinar esta?
O PCP apoia ou apoiou as ditaduras da ex urss, da china, de cuba e todas as outras que se digam ou se dissessem de esquerda.
Agora já lhe é indiferente a quem se junta?
Se o argumento de não se juntar a uma petição pela liberdade de expressão foi que, embora concordando com o conteúdo, não lhe era indiferente quem a subscrevia, como justifica assinar esta?
O PCP apoia ou apoiou as ditaduras da ex urss, da china, de cuba e todas as outras que se digam ou se dissessem de esquerda.
Agora já lhe é indiferente a quem se junta?
cafc
Se já não estou, politicamente, "alzheimeriado", houve, em Portugal, uma tentativa no sentido de os Partidos fazerem "uma espécie de prova de vida". Felizmente, não se concretizou.
No Chile, a "certidão de óbito" de Pinochet, ainda, não é um dado adquirido. Espero que, de uma vez
por todas, seja "enterrado".
É verdade que a esquerda chilena tem culpas, em relação à escolha do seu candidato. Porém, como
foi possível manter esse "instrumento legal", em vigor, mesmo durante a presidência de Michelle Bachelet? Não poderia ter sido revogado?
São duas dúvidas resultantes do desconhecimento que tenho do "quadro legal" do Chile...
Aviso sério para Portugal. Que ninguém reclame a Democracia como "propriedade" exclusiva. Nas nossas esquerdas e direitas há democratas. Não escolham o caminho de se excluírem uns aos outros. Porque os "outros" (totalitários), só estão à espera da oportunidade de "nos calarem".
Escrito isto, manifesto inteira concordância com o post do Daniel Oliveira e com o comunicado do PCP.
Que, em nome da Liberdade e da Democracia, os Povos unidos, jamais sejam vencidos.
No Chile, a "certidão de óbito" de Pinochet, ainda, não é um dado adquirido. Espero que, de uma vez
por todas, seja "enterrado".
É verdade que a esquerda chilena tem culpas, em relação à escolha do seu candidato. Porém, como
foi possível manter esse "instrumento legal", em vigor, mesmo durante a presidência de Michelle Bachelet? Não poderia ter sido revogado?
São duas dúvidas resultantes do desconhecimento que tenho do "quadro legal" do Chile...
Aviso sério para Portugal. Que ninguém reclame a Democracia como "propriedade" exclusiva. Nas nossas esquerdas e direitas há democratas. Não escolham o caminho de se excluírem uns aos outros. Porque os "outros" (totalitários), só estão à espera da oportunidade de "nos calarem".
Escrito isto, manifesto inteira concordância com o post do Daniel Oliveira e com o comunicado do PCP.
Que, em nome da Liberdade e da Democracia, os Povos unidos, jamais sejam vencidos.
José, mas tem duvidas que, apesar de todas as minhas divergências, que não sou poucas, alio-me com muito mais facilidade ao PCP do que a neo-liberais de direita?
Os PC's deste mundo deveriam de ser todos ilegalizados. Sâo partidos que promovem ideologias totalitárias e repressivas e têm práticas anti-democráticas. Nestes items, o PCP vem à cabeça. Os comunas são gente que não presta, por isso acho que a sua ilegalização era mais do que justa. O Comunismo deveria de ser equiparado ao Nazismo e ao Fascismo, porque enquanto ideologias equivalem-se umas à outras.
Já agora pergunto ao Daniel Oliveira : será que se alia mais depressa a nazis ou a fascistas do que a liberais de direita ?
Já agora pergunto ao Daniel Oliveira : será que se alia mais depressa a nazis ou a fascistas do que a liberais de direita ?
Sonso
Daniel. Tudo bem que se alie mais facilmente aos estalinistas encapotados do PCP do que a neo liberais de direita.
A minha curiosidade é: E alia-se mais facilmente a Trotskystas (da FER, por exemplol!), ou a estalinistas encapotados do PCP?
E já agora, que estamos numa de perguntas e respostas, alia-se mais facilmente a estalinistas encapotados do PCP ou a estalinistas/maoistas completamente assumidos, como os do PCTP/MRPP?
Já que falei na FER, deixo uma sugestão:
Convide tambem alguem da FER para passar a colaborar no Arrastão....para quebrar a monotonia do blog.
A minha curiosidade é: E alia-se mais facilmente a Trotskystas (da FER, por exemplol!), ou a estalinistas encapotados do PCP?
E já agora, que estamos numa de perguntas e respostas, alia-se mais facilmente a estalinistas encapotados do PCP ou a estalinistas/maoistas completamente assumidos, como os do PCTP/MRPP?
Já que falei na FER, deixo uma sugestão:
Convide tambem alguem da FER para passar a colaborar no Arrastão....para quebrar a monotonia do blog.
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