Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011
por Daniel Oliveira

Para além do conselho para emigrar, o primeiro-ministro fez, no último fim de semana, previsões. E essas previsões permitem-lhe prometer - ainda se lembram das promessas da campanha eleitoral - que os impostos vão descer em... 2015.

 

Onde vai Passos Coelho buscar este ano mágico? Pensa que sairemos da recessão em 2013 e começaremos a crescer. Porquê? Porque a economia mundial vai estar bem e por isso aumentaremos as exportações para os EUA, América Latina e Oriente. Neste ataque de delírio optimista ficou de fora a Europa, para onde vão 75 por cento das nossas exportações. Menos mal.

 

Passos sabe (saberá?) que as medidas que está tomar vão rebentar com a procura interna. Resta-lhe a fé no que não depende dele. Mesmo que essa fé não tenha qualquer sustentação. Previsões destas, na atual situação económica internacional, não passam de palpites sem qualquer fundamento. As nossas exportações aumentarão se - possibilidade que não podemos descartar - sairmos do euro. Mas se sairmos do euro não me parece que Passos Coelho fique em São Bento para decidir seja o que for.

 

Fazemos as contas e percebemos de onde vem o ano de 2015. Há eleições legislativas. E isso sim, é uma previsão que se baseia num padrão histórico. É no ano do voto que os governos portugueses costumam baixar impostos e subir salários e pensões. Só que, também nesta matéria, me parece que o primeiro-ministro sofre de algum excesso de optimismo. Acredita que, com o desastre económico e social que está a preparar para este País, chegará ao fim do mandato.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

 

Uma carta publicada no Facebook por uma das pessoas "excedentárias" que este país quer mandar lá para fora. Uma apenas. Entre milhares. Tanta gente não pode valer tão pouco para quem manda.

 

"Exmo Senhor Primeiro Ministro

 

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome "de guerra". Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.

 

Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

 

Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.

 

Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. "És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro." - disseram-me - "Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção". Fiquei.

 

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. "Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante". Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira 'congelada'. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como "nativa". Tinha como ordenado 'fixo' 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas...

 

Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci - felizmente! - também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

 

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.

 

Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar...

 

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores - e cada vez mais raros - valores: um ser humano em formação.

 

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

 

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro. E como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus.

 

Myriam Zaluar, 19/12/2011"

 

 

Por favor, a fauna habitual abstenha-se, por uma vez que seja, de passar todos os limites éticos e humanos na caixa de comentários deste post. Já que nem por vocês próprios conseguem ter respeito, pelo menos tentem respeitar quem aos 42 anos desistiu de lutar por um país ingrato. É o mínimo. 

 

(Via Joana Lopes.)

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por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011
por Ana Mafalda Nunes
Democracia Corinthiana: magia democrática das chuteiras de um Sócrates e outros, ao serviço do povo.

por Ana Mafalda Nunes
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por Sérgio Lavos

Outra maneira de reduzir a população portuguesa, para além da emigração forçada: esperar que os doentes que aguardam uma operação ou um transplante morram. Qual será o número de portugueses a partir do qual o Governo já consegue governar? Nove milhões, oito? É que os incentivos à natalidade também estão a acabar e, já se sabe, uma morte é uma tragédia, milhares, apenas um número.


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

 

Quando o secretário de Estado da Juventude e do Desporto aconselhou os jovens a "sair da zona de conforto" e a emigrar pensou-se que se tratava de uma daquelas pérolas que figuras obscuras de governos escolhidos nas secções locais dos partidos nos oferecem quando sobem ao palco e inadvertidamente abrem a boca. Este fim de semana ficámos a saber que não. O primeiro-ministro repetiu o conselho, agora dirigido a quadros e professores. Que vão trabalhar para países lusófonos. O governo até já anda a conversar com José Eduardo dos Santos para tratar da guia de marcha. É esta a solução de Passos Coelho para o desemprego. E é sem quadros e sem jovens que pretende reerguer uma economia que desperadamente precisa de aproveitar o investimento que fez em educação nas últimas três décadas. Vivemos assim durante meio século. Num país semianalfabeto e a ver partir os melhores. Esperávamos não voltar a ver, em democracia, gente tão tacanha num governo.

 

Que um pai dê este conselho a um filho, que um amigo dê este conselho a outro amigo, compreende-se. Mas de um governante espera-se que tente segurar, até ao limite das suas forças, os mais qualificados e os mais jovens. Que um cidadão desesperado se veja obrigado a desistir do seu País, é compreensível. Que seja quem governa esse país o primeiro a desistir, ao fim de seis meses de governo, só demonstra que estamos num barco à deriva, comandado por um jotinha que não pensou cinco minutos na razão pela qual se candidatou ao lugar que ocupa.

 

Como disse, muito bem, Mário Nogueira, acabaremos por ver Passos Coelho a fazer companhia a três dos últimos governantes. Aproveitará para si o conselho que dá aos seus compatriotas. É que para nos aconselhar a emigrar não precisamos de um primeiro-ministro para nada. Se e quando o tivermos de fazer deixaremos de ser um problema dele. E ele - essa é a parte boa - deixará de ser um problema nosso.

 

Publicado no Expresso Online 

 


por Daniel Oliveira
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Domingo, 18 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

 "O desemprego é infelizmente uma realidade há vários anos nesta área e a situação não irá melhorar. Certamente nunca a curto prazo. Mas as claques que têm vindo a reagir de forma indignada, muitos dos quais nem sequer se deram ao trabalho de lerem o que realmente Pedro Passos Coelho disse, denota que em Portugal há uma série de pessoas que prefere que os políticos mintam."

 

Este tipo tem toda a razão. Onde é que já se viu, o pessoal ficar indignado com a verdade? Felizmente que ainda há políticos honestos, sinceros, que nunca mentem e dizem sempre a verdade - a redundância é propositada, o nosso primeiro-ministro merece todos os pleonasmos do mundo. Um homem sério, com planos para o futuro, que sabe o que quer para o país. Que ingratidão, ninguém compreender a visão deste homem!


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

Ao contrário da maioria dos actuais políticos do Leste da Europa não se descobriu democrata na véspera da queda do Muro de Berlim. Ao contrário da maioria dos "patriotas" de direita desses países não trocou o desmantelamento do seu País pela ambição pessoal. Opôs-se até ao último segundo à separação da Checoslováquia. Discordaria em muitas coisas de Havel. Mas aqui estava um homem de direita que me habituei a respeitar. Como intelectual, como opositor à ditadura e como político e democrata.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

O programa "Combate de Blogues", da TVI24, está a fazer uma votação para os blogues do ano. O Arrastão é um dos nomeados para blogue de esquerda. Podem votar aqui.


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

 

Enquanto o Governo se encontra reunido preparando o nosso futuro - outro modo de falar da liquidação total do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, da Educação e das empresas públicas que dão lucro -, a Inglaterra e outros países preparam-se para a guerra. Os planos de evacuação de Portugal e Espanha estão a ser preparados, para que os cidadãos britânicos consigam escapar do Titanic. Parece mentira? Pois. Mas o que pertencia há uns tempos ao domínio da ficção surreal, agora é verdade. Depois de um secretário de Estado ter pedido há umas semanas para os portugueses saírem da "zona de conforto", hoje, o administrador da insolvência do país aconselhou os professores a emigrar. Nem vale a pena falar no investimento que o Estado fez na formação das dezenas de milhar de formados que estão desempregados ou trabalham em empregos precários. Investimento que o  primeiro-ministro prefere oferecer a outros países. Uma declaração destas é criminosa, uma enormidade. Apenas conseguimos compreender isto se Coelho tiver uma coisa em mente: a emigração em massa irá facilitar a sua governação. Com menos desempregados no país, há menos prestações sociais a pagar, os números do desemprego baixam, e sobretudo a massa crítica do país - não nos podemos esquecer que são jovens com formação superior, muitos deles com doutoramento, que estão a sair - deixa de existir, e com ela a contestação, a crítica, a possibilidade de se fazerem as coisas de maneira diferente. Facilitar a vida a quem se prepara para comprar o país, eis o que parece ser a principal motivação deste Governo. Não sei se perceberam, mas Portugal acabou, enquanto nação independente. Depois, não se queixem. 


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

 

Os "liberais" descobrem a pólvora.

 

O primeiro-ministro começa finalmente a fazer alguma coisa para incentivar o crescimento da economia através das exportações.

 

Os pobres trabalhadores que costumam ir às reuniões da CIP esperam "prenda no sapatinho" para minorar um ano de 2010 "complicado e dramático".

 

António José Seguro continua a fazer o seu caminho... para lado nenhum.

 

Está tudo bem, tudo se vai resolver. 


por Sérgio Lavos
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Sábado, 17 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

Descida de salários e pensões? Austeridade? “se formos nessa direcção, colocaremos [o país] em recessão e em deflação. Se reduzir as suas receitas ao mesmo tempo que baixa as suas despesas, você não resolve os problemas de défice".

 

Quem disse isto?

 

A) Um perigoso comunista grego

B) Um perigoso trotskista português

C) Nicolas Sarkozy

 

(Via Facebook.)

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por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

 

Moody’s corta "rating" da Bélgica.   

 

Curiosamente, enquanto este país não teve um Governo - cerca de um ano, recordemos - a economia foi crescendo. Bastou os flamengos e os valões porem-se de acordo para começar o descalabro. E como começou? Com o salvamento de um banco, o Dexia. A história do costume.

 

(É preciso inventar um novo acrónimo. PIIGBeeS? PIIGBS? Ou vamos esperar um pouco mais pela França e pela Holanda?)

 

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por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
por Daniel Oliveira

A empresa do Seixal está a pedir aos trabalhadores que passem a fazer 12 horas diárias em regime rotativo. A medida é justificada com a redução de turnos mas os funcionários temem o despedimento caso não aceitem o acordo.


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos
 
Depois de Nietzshe, mais um ateu famoso que morre antes de Deus. Christopher Hitchens. Mas não a verve, a veia de polemista, o apurado gosto, a ferocidade do crítico. Os seus textos, as aparições na televisão. Os livros. Sobretudo, Deus Não é Grande, manifesto ateísta dominado por uma pulsão provocatória que ultrapassa demasiadas vezes a racionalidade argumentativa. Hitchens, como muitos ateus, era um militante, um crente. E, como muitos crentes, era um fundamentalista. Confudiu fé com religião, a imaterialidade da primeira com os erros das instituições que servem a segunda.

 

Pormenores. A inteligência do crítico e o arsenal retórico de que abusava em discussões muitas vezes pareciam deixar à distância eventuais erros de julgamento. O que desculpamos a um homem equivocado é quase sempre uma medida da nossa própria sensatez. A Hitchens, desculpamos muito. Viver terá de se aproximar do que foi a existência dele. Um fogo-de-artifício breve, e depois o céu escuro. Para tanto, Deus não deverá ser chamado.

 
(Também publicado no Auto-retrato.)

por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

E mais uma vez, o escândalo. E mais uma vez, torceram-se um pouco umas declarações para a indignação ganhar mais propriedade. De uma forma um pouco atabalhoada e usando termos que assustam os mais nervosos, Pedro Nuno Santos teve o descaramento de dizer que os governos de um País devedor devem preocupar-se com quem deve e não com os credores. Ou seja, a sua preocupação com os credores deve depender exclusivamente dos nossos interesses. A declaração pode ter sido pouco preparada, mas é uma lufada de ar fresco que, no meio de tantos advogados de defesa de quem nos empresta dinheiro a juros exorbitantes, haja alguém, no PS, a fazer um intervalo na autoflagelação nacional. Um pouco de amor próprio, bolas!

 

Os credores têm as armas negociais de quem é credor. Os devedores têm as armas negociais de quem é devedor. Dita esta lapalissada, isto significa que o credor usa a dívida que tem na mão para fazer exigências. Às vezes, como suspeito que esteja a fazer a senhora Merkel em relação à privatização da EDP, até para fazer chantagem e comprar um país a saldo. Aos devedores cabe, como sabe quem deve dinheiro e por alguma razão não o consegue pagar nas condições exigidas, usar a única arma negocial que tem: a de depender de si o pagamento dessa dívida. O que pode dizer então ao credor? Que, se as condições forem insuportáveis, não conseguirá pagar a dívida que tem. Ou seja, que é do interesse do credor que se mudem as condições. Isto partindo do princípio que pedir com muito jeitinho e fazer muitos salamaleques não resulta.

 

O que Pedro Nuno Santos defendeu foi, nem mais nem menos, a renegociação ou reestruturação da dívida. E como pode ela acontecer? Com a possibilidade de incumprimento. Sermos nós a explicar que essa possibilidade é real ou eles a descobrir (ou a assumirem o que já sabem há muito tempo) faz alguma diferença? Faz. A renegociação acontecerá a tempo ou apenas quando já estivermos tão esmifrados que não nos sirva para nada.

 

A ver se nos entendemos: a nossa dívida, nas condições atuais, é impagável. Não é matéria de confronto político. É matemática. Teríamos de crescer como nunca, no meio de uma recessão, e, ainda por cima, a cumprir limites de défice lunáticos. Não há como. E nem todo o discurso "mobilizador" pelo nosso empobrecimento resolve este dilema. Não vamos pagar toda a dívida que temos. Ponto final. Acham que só porque fomos muito submissos até o incumprimento ser inevitável os credores se vão comover e fazer "uma atençãozinha"?

 

Como se espera que um governo ponha os interesses dos portugueses à frente de tudo o resto, trata-se de, a bem de todos, incluindo dos credores, não continuarmos a mentir a nós próprios e aos outros. E dizermos: ou se mudam as condições, os prazos e até, provavelmente, os montantes, e nos deixam uma folga para recuperarmos a economia e cumprirmos assim as nossas obrigações para convosco e para com os nossos cidadãos, ou não vamos conseguir pagar.

 

Diz o coro do costume: se fizermos isso nunca mais conseguimos que nos emprestem dinheiro. É possível.Exatamente o mesmo que acontecerá se, por termos a nossa economia de rastos, por não termos receitas fiscais suficientes e por termos de receber mais "pacotes de ajuda" que nos endividam ainda mais e em cada vez piores condições, não pagarmos por impossibilidade prática. Com uma única diferença: o buraco será ainda maior do que se renegociarmos já.

 

O que faz uma empresa endividada? Vende as máquinas e despede os trabalhadores que lhe permitem produzir para pagar dívidas e promete que as continuará a pagar nas próximas décadas (sem se perceber como o fará)? Ou vai ter com o banco para renegociar o que deve de tal forma que salve a empresa e cumpra os seus deveres com quem lhe emprestou o dinheiro? Qual destas saídas é responsável? Aquela que, para dar ao devedor um ar muito sério, cria as condições para não o ser ou o que olha com realismo para a situação em que se está? O paralelo só não é válido por uma razão: uma empresa pode abrir falência e acabar com a sua existência. Um País não. Espera-se.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

 

"Banco central alemão compara países endividados a alcoólicos."

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por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

 

Caiu o Carmo e a Trindade. Os céus tremeram. Uma onda de indignação varre os blogues de direita. Deputados vociferam furiosamente no Parlamento contra a infâmia. Comentadores na televisão revoltam-se com a pouca vergonha. Jornalistas apresentadores de serviços noticiosos perdem a compostura e reclamam, olhos faíscando de ódio. É o horror, o horror... um deputado do PS, Pedro Nuno Santos - ainda por cima, um provinciano - atreveu-se a dizer qualquer coisa de esquerda. De esquerda! Há rumores de que em Kyoto ter-se-à sentido um pequeno terramoto. E milhares de peixes-gato deram à costa na Ilha de Páscoa. E que disse ele? Que não devemos agachar-nos perante os nossos credores; que a única arma que iremos ter, daqui a uns tempos, é o não-pagamento da dívida. Extraordinário! Extraordinário também porque vemos a direita ser anti-patriótica, a governar contra os interesses da pátria, e a esquerda - até o PS, imagine-se - a querer defender o país do saque que se prepara. Chegámos a um ponto essencial da nossa História, quando os valores tradicionais se começam a inverter. É agora ou nunca. Daqui a uns meses, será tarde; quando não pudermos mesmo pagar, quando a economia portuguesa estourar, seremos como peixes numa rede acabada de ser puxada do mar, à mercê das gaivotas. Será que nessa altura alguém se vai lembrar das palavras deste deputado, efémero herói da nação?

 

(É claro que um vice-presidente do PS vir afirmar o que será inevitável é completamente inoportuno. O muro erguido na comunicação social e na opinião pública em favor da austeridade, do respeito e da responsabilidade sofreu uma brecha. A unanimidade dos partidos do arco do poder quebrou-se. Alguém veio dizer que poderá haver alternativa ao desastre para onde estamos a ser conduzidos. E isso fere. É uma ameaça. A violência espoletada é a consequência da fragilidade do fio que une este Governo aos portugueses. As manifestações, os protestos, os apupos vão começando a aparecer. Como disse o Presidente da República, "os portugueses chegaram ao limite dos seus sacrifícios".) 

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por Sérgio Lavos
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por Pedro Sales

"A recente proposta do Governo de acabar com quatro feriados (dois religiosos e dois civis: o feriado do “1º de Dezembro” e o do “ 5 de Outubro”) merece da parte dos historiadores que subscrevem este documento uma clara oposição.

 

Em primeiro lugar, porque assenta numa evidente demagogia: ao contrário do que o Governo, pela mão do seu Ministro da Economia, vem atabalhoadamente explicar ao país, a produtividade e a competitividade da economia nacional não dependem em nada de essencial do número dos feriados em vigor. Países europeus ou fora da Europa com tantos ou mais feriados registam níveis de produtividade e competitividade muito superiores aos de Portugal, sendo que é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho. As razões são obviamente outras e bem mais profundas, tal como são outras as razões para atacar os feriados, em especial os que, como o 1 de Dezembro e o 5 de Outubro, são depositários de um elevado valor simbólico para a comunidade.

 

Em segundo lugar, porque a supressão de feriados, baseada em tal falácia, é, na realidade, um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na mesma linha de violência anti-social da proposta que visa impor meia hora de trabalho não pago. O Governo faz mesmo tábua rasa de tudo o que se sabe e é pacificamente aceite nos nossos dias sobre os lazeres como fonte de conhecimento e de retemperamento indispensáveis a um processo sustentado de desenvolvimento económico e social. No caso português, mais ainda, como sustentáculo do turismo interno e das múltiplas actividades e emprego dele dependentes.

 

Em terceiro lugar, porque a anunciada proposta de supressão atenta contra a memória e a simbologia cívica do Dia da Restauração, a 1 de Dezembro, e do dia da implantação da República, a 5 de Outubro. Os feriados nessas datas representam, há um século, a forma como a sociedade escolheu lembrar e homenagear acontecimentos que reputa de transcendente importância na História do país. Nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa esses feriados e, com eles, o significado que encerram. As celebrações cívicas do 5 de Outubro, durante a ditadura, nunca deixaram de sair à rua, quantas vezes sob cargas policiais e violentas acções repressivas. E não deixa de ser profundamente chocante que seja no ano em que acabam de se encerrar na Assembleia da República as comemorações do centenário da implantação da República – com largo impacto em todo o país – que o Governo se proponha suprimir o feriado do 5 de Outubro.

 

Pretende assim o Governo atropelar expeditamente o direito ao lazer dos portugueses e agredir a memória simbólica das datas da Restauração e da República que os respectivos feriados consagram. Apelamos a que os cidadãos deste país se oponham determinadamente a tal propósito. Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam e protegem. Se se permitir que isto passe, que mais direitos, que memórias, que outros feriados cívicos cairão a seguir?"

 

clicar no link para ver os nomes dos historiadores subscritores do texto.


por Pedro Sales
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por Sérgio Lavos

 

(...) O Tribunal Regional de Munique prometeu hoje aos dois ex-gestores da Ferrostaal, que está a julgar nos casos de vendas de submarinos à Grécia e a Portugal, um máximo de dois anos de pena suspensa, se admitirem a culpa. (...)

 

Segundo o ministério público de Munique, Haun e Muehlenbeck pagaram "luvas" no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2007, a dignitários gregos, e também ao ex-cônsul de Portugal em Munique Juergen Adolff para que Lisboa e Atenas decidissem comprar submarinos ao German Submarine Consortium (GSC) e não à concorrência. (...)


por Sérgio Lavos
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por Bruno Sena Martins
Idealmente, por muito que nos custe, faria sentido que a Europa empobrecesse a bem de um mundo mais justo com maior distribuição da riqueza. Tragicamente, por muito que nos custe, a Europa empobrece em nome dos senhores do costume, ainda que mais distribuídos por latitude.

por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira

 

"A 5 de Novembro de 2010, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, autorizou o Ministério da Geologia e Minas e da Indústria a prorrogar os termos de uma concessão diamantífera, na Lunda-Norte, para benefício primário da sua filha Welwitschea José dos Santos “Tchizé”.

 

O Decreto Presidencial nº 296/10 de 2 de Dezembro de 2010, determina a prorrogação, por um período de dois anos, da Licença de Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de Diamantes de Kimberlitos do Projecto Muanga, localizado na província da Lunda-Norte. Inicialmente, o Presidente José Eduardo dos Santos promulgou o projecto, aos 14 de Julho de 2005, como uma associação entre a Endiama (51%), a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro – SDM (20%), Odebrecht (19%) e Di Oro (10%). A SDM é um consórcio paritário entre a Endiama e a multinacional brasileira Odebrecht. 

 

Por sua vez, a Di Oro – Sociedade de Negócios Limitada, criada em 2003, é detida integralmente por Tchizé dos Santos (73.34%), o seu esposo Hugo André Nobre Pêgo (16.66%), e o filho cantor do Chefe de Estado, José Eduardo Paulino dos Santos “Coreon Dú” (10%)."

 

Continuar a ler, com todas as informações, na página de Rafael Marques.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

 

Na hora da desgraça dos países periféricos, a Alemanha tenciona ganhar mais um pouco. Entre reprimendas moralistas e puxões de orelhas arrogantes a senhora Merkel arranjou um tempo para meter uma cunha a Pedro Passos Coelho. Razão para temer o pior: as sugestões de Merkel junto do nosso deslumbrado primeiro-ministro costumam ser ouvidas como ordens.

 

Merkel quer que seja a E.ON a comprar a parte do Estado da EDP. Ou seja, Merkel impõe a austeridade que impõe privatizações na Grécia e em Portugal. E depois compra, a preço de saldo, as empresas que obrigou a vender. E como tem, na Europa, a faca e o queijo na mão, é de esperar que use todos os "argumentos" para fazer bons negócios. Basta recordar que os gregos, no exato momento em que eram "salvos" pela Europa porque não tinham dinheiro, foram obrigados a comprar uns submarinos aos alemães. Negócio que está, em Atenas como em Lisboa, rodeado de suspeitas de corrupção. Dirão: é natural que Angela Merkel defenda os interesses do seu País. Pena que quem governa Portugal se dedique ao mesmo: a defender os interesses de Angela Merkel.

 

A EDP internacionalizou-se sem qualquer vantagem para a balança comercial portuguesa. Fê-lo esmifrando os consumidores e as empresas nacionais. Ficamos, sabe-se lá porquê, orgulhosos. E mais pobres. Agora chegou a hora de oferecer esse investimento aos alemães. Que não hesitaram a forçar-nos a vender tudo o que sobra nas mãos do Estado. E comprar no momento certo.

 

Sabemos, através dos jornais britânicos (os nossos estão entretidos a vender a superioridade moral da austeridade) que o governo alemão se mexe nos bastidores para lucrar com a desgraça que nos impõe. Estaremos atentos quando Passos Coelho (ou Miguel Relvas) decidir a quem oferece a parte do Estado da EDP. Uma lição para os que teimam em chorar pelo contribuinte alemão que, nos delírios do populismo nacional, anda a pagar as nossas dívidas.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

 

Gosto das cruzadas dos liberais de pacotilha. Primeiro, porque fico enternecido com as duas caras que eles gostam de usar, esquecendo-se, quando usam uma delas, da outra que deixaram de usar. Liberais na economia, pois claro, conservadores nos costumes. São gostos. Nesta trupe, há ainda uma terceira via, que tem dois representantes no liberalíssimo Blasfémias: José Manuel Fernandes e Helena Matos. Esta espécie caracteriza-se por uma aparente deriva ideológica que disfarça uma efectiva coerência política. Antigos esquerdistas radicais e amantes dos amanhãs que cantam que, por conveniências ou desatinos da vida, foram desaguar na irrepreensível e mui burguesa "direita liberal", esse guarda-chuva que abriga almas perdidas deste e do outro mundo. A coerência, onde está ela? Na mentalidade, no subconsciente que nos trama a todos. Os antigos vigilantes das práticas alheias, dos desvios à cartilha do partido, da ortodoxia ideológica, não perderam os velhos hábitos. O amo é agora diferente, mas a qualquer vestígio de desalinhamento, lá estão eles a apontar o dedo. Na juventude militaram na extrema-esquerda, mas se fossem da geração anterior, teriam também - deito-me a adivinhar, pois claro - gostado de manter a ordem e o respeito do antigo regime. No fundo, estes militantes do sistema caminham sobre a mesma linha toda a vida - rédea curta, passo firme, batendo continência a quem ocupa a cadeira do poder.

 

Helena Matos gosta de se insurgir contra o "jornalismo de causas" - assim mesmo, com aspas e tudo. Tudo bem, está no seu direito. E um dos fantasmas que regularmente gosta de espantar é o dos direitos dos homossexuais. Volta e meia, lá está ela, indignando-se com a agenda gay dos jornais. Mesmo que a notícia se refira a um acontecimento do outro lado do mundo. Liberal, disse? Pois claro. Se ela neste post chega a afirmar que nada tem contra as novas formas de família, quem pode acusá-la de não ser liberal? O problema dela são as "engenharias sociais". Efectivamente. Admito que ela possa perceber muito mais deste tipo de mecanismos do que qualquer um de nós, que por aqui andamos contentes com o reconhecimento de direitos ineludíveis de uma parte da população. Não percebe certamente é da língua inglesa (deve ter frequentado o ensino público). Pois não viu que a notícia citada (do JN) é uma tradução. E, como tal, poderá conter erros de tradução. Ou, simplesmente, termos dúbios. O que a encanita é que a notícia diga: "A Ministra das Finanças australiana foi pai de uma menina". É claro que, nesta frase, "pai" é tradução do inglês "parent" (ver aqui) - aliás, a frase é caricata, é preciso estar momentaneamente cego de raiva para não se perceber isso. O segundo termo que a aborrece é "mães". Uma vez mais, tradução de "parents". E, como não há duas sem três, também reclama da passagem "será reconhecida como a outra mãe de Alexandra e terá os direitos de um pai biológico". Como é evidente, este "pai biológico" é nada mais nada menos que o "biological parent". Um pouco diferente de "biological father". Depois deste desfilar de disparates semânticos, discorre abundantemente sobre coisas que, manifestamente, lhe dão cabo do neurónio. Não entende como é que pode haver um pai, dador de esperma, que abdice do direito à paternidade - sim, é verdade, todos os dadores de esperma deveriam ver os seus direitos defendidos; de preferência, por gente como a Helena Matos. E começa a fantasiar e a presumir sobre o futuro desta "família feliz", na qual a criança, "seguramente" não saberá que nasceu, ohhhhhh, da concepção de um óvulo por um espermatozóide e, ahhhh, terá sido um homem a contribuir para tal milagre da Natureza. A sério? Ainda bem que existem pessoas como a Helena Matos para elucidar esta "vítima da "engenharia social". Caso contrário, ainda poderia pensar que foram duas lésbicas - que nojo! e, ainda por cima, uma com a outra - os "pais" que a conceberam.

 

Eu gostaria de escrever que deve ser muito difícil ser a Helena Matos, com tanto fantasma a pairar naquela cabeça repleta de teias de aranha. Mas não; difícil deve ser para quem convive com ela. Tanto "liberalismo" deve dar cabo da paciência a qualquer um. E espero, sinceramente espero, que os seus filhos (se os tiver) não tenham um dia de sofrer com tanto "liberalismo". Para bom entendedor, meia palavra basta.


por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

 

rabiscos vieira

 

Paris bans beggars from most popular shopping and tourist hotspots


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira

 

A reduzir o poder económico do Estado Pedro Passos Coelho está a fazer um bom serviço. Generosamente, dispensa, sem exigir nada em troca, as golden shares nas empresas que o Estado fez serem grandes. Promete privatizar as partes da CP que dão lucro e ficar com o que dá prejuízo. Acaba com a publicidade na RTP, garantido a sua falência a prazo. Privatiza monopólios naturais, dando a grupos económicos (ou mesmo a outros Estados) um extraordinário poder sobre a nossa economia. Isto tudo quando já não detém instrumentos monetários e até políticos para poder determinar o futuro do País.

 

A reduzir a capacidade de regulação do Estado Pedro Passos Coelho está a fazer um bom serviço. Desregula as leis laborais, não toca na regulação financeira e deixa que as entidades públicas de regulação económica continuem a ser uma coutada dos que deveriam ser regulados.

 

A reduzir o papel do Estado na promoção da competitividade da nossa economia Pedro Passos Coelho está a fazer um bom serviço. Deixa as finanças da Escola Pública e dos centros de investigação na miséria e estrangula todos os agentes culturais. Os jovens mais capazes e preparados estão de partida e até há secretários de Estado que lhes mostram a porta de saída. Teremos, no futuro, menos criatividade e saber, de que empresas que acrescentem valor ao que produzem dependem para poder competir no espaço europeu.

 

A reduzir o papel social do Estado Pedro Passos Coelho está a fazer um bom serviço. A destruição de todas as almofadas sociais, o aumento das tarifas dos transportes e a redução do Serviço Nacional de Saúde ao mínimo transportará, a prazo, o nosso País aos seus anteriores índices de desenvolvimento social. Quem julga que isso não terá efeitos na economia não percebe porque é que em alguns países, mesmo sem terem matérias primas, se vive melhor do que noutros.

 

A estrangular a economia Pedro Passos Coelho está a fazer um bom serviço. Temos o IVA mais alto da Europa, com os efeitos que se imaginam para a nossa principal indústria exportadora: o turismo. Com impostos insuportáveis e pacotes de austeridade atrás de pacotes de austeridade, as PME's, que são a espinha dorsal do nosso tecido empresarial, dificilmente aguentarão os próximos anos. Nem exportação, nem mercado interno.

 

A destruir por muitos anos a capacidade do Estado equilibrar as suas contas públicas Pedro Passos Coelho está a fazer um bom serviço. Vou recordar mais uma vez que o défice não depende apenas da despesa. Também depende da receita. E com a economia em colapso não há receitas fiscais. Quanto mais corta mais terá de cortar. Até não haver mais para vender e não ser possível aumentar mais impostos.

 

A única coisa que Pedro Passos Coelho não está mesmo a fazer é aquilo que tem justificado todos os disparates referidos anteriormente: mudar a forma como se gere o dinheiro público. Repete, tal e qual, os erros do passado, voltando a pôr em causa o futuro para tapar buracos do presente.

 

Não me esqueço como Manuela Ferreira Leite, para conseguir receitas extraordinárias, vendeu à PT, a preço de saldo, a rede de cobre que pertencia ao Estado. Não me esqueço como Cavaco Silva tirou à RTP os retransmissores, que hoje seriam uma importante fonte de receita. A estação pública recebeu tão pouco por este património que ao fim de dois anos já tinha pago ao novo proprietário, pelo uso do que antes era seu, o mesmo que este lhe dera como compensação. Não me esqueço como as privatizações de monopólios, sem qualquer salvaguarda do interesse público, fizeram dinheiro entrar no Estado mas acabaram por ser pagas (na EDP, por exemplo) pela economia com tarifas insuportáveis. Não me esqueço das Parcerias Público-Privadas - de que Guterres foi campeão e Cavaco estreante -, que para esconder custos de investimento deram muito dinheiro a ganhar a quem tinha bons contactos no Estado e nos endividaram para todo o sempre. Não me esqueço das maquilhagens das contas públicas, feitas por todos os governos, que nos foram enganando em relação à saúde do nosso Estado.

 

Cá vem mais um exemplo. Mas este está a acontecer agora. Para receber dinheiro extra e com ele pagar dívidas, o Estado vai ficar com os fundos de pensões dos bancos. Parece uma receita mas não é. É um novo encargo para quem vier depois. Porque os seus benificiários lá estão, à espera de receber a reforma para a qual descontaram. É sustentável? Não sabemos mas podemos desconfiar. Se fosse, porque teriam os bancos pressionado tanto o Estado para ficar com aquela batata quente nas mãos?

 

Mas a coisa não fica por aqui. O projeto de Decreto-lei que trata deste negócio prevê que as instituições financeiras transformem os custos imediatos com esta transferência em créditos fiscais, abatendo ao lucro tributável esta despesa. Traduzindo por miúdos: a banca, que já é o sector económico que paga menos impostos, vai pagar ainda menos. Muito menos. Durante as duas próximas décadas (leram bem: vinte anos) vai receber o que pagou ao Estado para este ficar com um encargo que era seu.

 

A história repete-se: para tapar um buraco agora (e fingir que o défice é de 4,5%) o Estado ganha novos encargos futuros e ainda reduz a sua receita para à frente. Quando tantos se perguntam quais são as nossas culpas em relação à situação financeira em que o Estado se encontra, a resposta está exatamente nesta forma de fazer negócios. Governantes que pensam sempre a curto prazo, que deixam para os que vierem depois a resolução dos problemas e que, no meio, dão uma ajudinha a quem tenha poder suficiente para os pressionar.

 

Este governo é diferente dos anteriores e é igual aos anteriores. É diferente no seu radicalismo liberal. É igual na irresponsabilidade com que trata o que o futuro.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
por Daniel Oliveira

 

Quem ainda não tenha visto "Inside Job" pode vê-lo aqui, na íntegra e legendado. Quando estreou, este filme acordou muita gente. Mas a máquina de propaganda conseguiu apagar as culpas. E os Estados dedicam-se agora ao assalto aos cidadãos para ajudar os culpados. Os islandeses (é na Islândia que documentário começa) já resgataram a sua economia e a sua liberdade. Pouco se fala deles na comunicação social. É preciso que as pessoas acreditem que a austeridade é o único caminho.


por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

"Os jornalistas e cidadãos abaixo-assinados vêm expressar publicamente a sua preocupação pela situação que atravessa o jornal “Público”, manifestando-se solidários com os trabalhadores deste diário. A intenção da administração do “Público” de colocar em situação de lay off 21 trabalhadores e de reduzir a remuneração a todos os que aufiram um salário bruto superior a 1.600 euros reforça uma tendência preocupante no sector dos media que tem vindo a afectar também profissionais de outros órgãos de comunicação social nos últimos anos e mais recentemente no "i". 

Desde a sua fundação, o “Público” afirmou-se como um dos mais reputados títulos da imprensa nacional, uma importante referência para os profissionais da comunicação e para milhares de leitores. As dificuldades que esta e cada vez mais redacções atravessam não são apenas um problema dos jornalistas, mas de todos os cidadãos que desejam uma sociedade livre e informada. A crescente instabilidade e a contínua degradação das condições de trabalho nas redacções constituem uma séria ameaça ao jornalismo de qualidade, um dos mais importantes pilares da democracia. 

A crise financeira global, com as suas particularidades europeia e portuguesa, veio conferir uma dimensão ainda mais preocupante ao desafio que a Internet trouxe ao jornalismo tradicional. Às empresas, na busca de um novo modelo de negócio. Aos jornalistas profissionais, na criação de novas narrativas e novos formatos de recolha, produção e tratamento da informação em diferentes plataformas. A ambos, empresas e jornalistas, na capacidade de tirarem partido dos novos media e de uma até agora inédita centralidade dos cidadãos no processo noticioso. 

Convictos de que a viabilização económica sustentável das empresas que apostam num jornalismo profissional de qualidade, credível e independente não pode ser alcançada sem sustentabilidade editorial, os abaixo-assinados apelam à administração do jornal “Público” que, no escrupuloso cumprimento da lei, procure superar as dificuldades em colaboração com os seus jornalistas e demais trabalhadores e não contra eles."

 

Pode assinar a petição aqui


por Daniel Oliveira
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por Sérgio Lavos

Merkel tenta convencer Passos a vender EDP à E.ON.

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por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

O miraculoso défice de 4,5% hoje anunciado por Pedro Passos Coelho é não só fraudulento, como um futuro aumento nas despesas do Estado - sobre o assunto, ler este texto do João Rodrigues ou este do Gabriel Silva. O défice real, 8%, é na verdade superior ao estimado no início do ano e teve um aumento mais acelerado desde que este Governo tomou posse. Os 5,9% exigidos pela Troika são assim largamente ultrapassados recorrendo a receitas extraordinárias que se transformarão em despesa nos próximos anos. E a banca ganha duplamente - livra-se do fundo de pensões, portanto, de um encargo futuro, e obtém em troca ainda mais benefícios fiscais. 

 

Nunca nenhum Governo tinha ido tão longe na aldrabice das contas do Estado. E, apesar de ao longo dos anos terem sido firmados muitos negócios ruinosos para o Estado - as PPP's, contratos através de ajuste directo, compra de submarinos, etc. - que funcionam como esta transferência do fundo de pensões da Banca, adiando para as gerações futuras o pagamento de compromissos assumidos no presente, este é especialmente danoso, atingindo uma dimensão nunca vista. Quero ver agora uma indignação proporcional nos comentadores e opinion makers deste país, uma denúncia firme desta mentira às claras que o Governo PSD/CDS está a fazer passar. No mínimo, dez vezes o reboliço que a afirmação de Sócrates sobre a dívida gerou. Mas já sei que vou esperar sentado. E sei que ainda vou ouvir ou ler gente a elogiar o rigor orçamental de quem fez baixar o défice quatro pontos percentuais. O costume.

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por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

 

Um candidato apresenta-se com um programa que aposta no investimento em contraciclo para nos tirar da crise. O eleitorado, verificando o desastroso resultado económico e financeiro de pacotes de austeridade atrás de pacotes de austeridade, dá-lhe a vitória. Pode o primeiro-ministro aplicar o programa sufragado pelo povo? Não pode. A lei proíbe-o. Porque um governo anterior (circunstancial, como todas os governos) assinou um acordo com países estrangeiros que define, para todo o sempre, um programa ideológico com força de lei quase irrevogável. Sem o referendar. Sem nunca o ter sujeito à vontade popular. Sem sequer mudar os tratados europeus.

 

Definir, independentemente das circunstâncias económicas e orçamentais de cada momento, um limite ao défice de 0,5% (que tendo em conta os custos da divida obriga, na realidade, e em plena recessão, a um superavit impossível de conseguir) é mais do que uma imbecilidade. É sinal de um poder político ensandecido. Colocar isso na Constituição ou numa lei com constrangimentos semelhantes é um golpe de Estado contra o futuro da democracia. Fazê-lo sem ouvir os portugueses é ilegítimo. Os deputados eleitos não têm legitimidade para tomar uma decisão que determina, com força de lei, os programas dos próximos governos sem que estes a possam vir a alterar. Nem a mais desesperada situação financeira (que esta medida só agravará) justifica este aborto constitucional. Ainda mais quando se sabe que, pelo menos enquanto estivermos em recessão económica, não o poderemos cumprir sem aldrabar as contas. Até porque os défices não dependem exclusivamente dos governos. Dependem, por exemplo, da receita fiscal e esta depende da situação económica.

 

Comparar isto com a assunção de dívida é pôr a lei fundamental e os constrangimentos económicos e orçamentais no mesmo patamar. Um relativismo político que ninguém que defenda o Estado de Direito Democrático pode aceitar.

 

É bom que o PS não repita o numero do "agarrem-me se não eu voto a favor" do costume. Se aceitar qualquer norma legal deste género (na Constituição ou em leis "paraconstitucionais", como disse o primeiro-ministro) ficará para sempre refém da direita. Não é apenas a sua já tão duvidosa utilidade como alternativa ao PSD e CDS que fica posta em causa. É a de qualquer maioria futura que queira travar esta loucura austeritária. Ou seja, é a democracia que fica sequestrada por este momento de delírio coletivo.

 

É bom percebermos que um limite constitucional (ou semelhante) ao défice não é um pormenor. Governar é, antes de tudo, gerir um orçamento e usar todos os instrumentos financeiros necessários para aplicar uma determinada política. Se isso fica interdito a governos futuros é a governação que lhes está vedada. É o nosso voto que se transforma num formalismo inútil. Quem queira seguir um caminho diferente só o poderá fazer conquistando uma maioria de dois terços no Parlamento ou subvertendo a ordem constitucional vigente. É o futuro da nossa democracia que está a ser capturada por gente sem espinha dorsal. Apenas porque a Alemanha assim determinou. Com o aplauso de radicais que querem ver a sua agenda ideológica defendida, através da Constituição, de qualquer derrota eleitoral futura.

 

Muita gente, indo com a onda da moda, vê a ideia com bons olhos. Provavelmente a mesma que não se incomodou com as Parcerias Público-Privadas, que eram muito modernas, com o uso dos fundos comunitários para fazer de Portugal o País com mais quilómetros autoestrada da Europa (proporcionalmente à sua dimensão), com o Euro 2004 ou com a compra de submarinos inúteis. Ou não se lembram que para ter votos era preciso " ter obra"? É bom recordar que nada é mais volúvel do que a opinião pública. E é por isso que todos os cuidados são poucos quando se decidem coisas que não têm retorno. Sobretudo quando se está em estado de necessidade. Uma democracia que não se defende dos momentos de histeria coletiva está condenada a ter vida curta.

 

Termino com as palavras de Cavaco Silva, em Agosto deste ano: "Constitucionalizar uma variável endógena como o défice orçamental - isto é, uma variável não diretamente controlada pelas autoridades - é teoricamente muito estranho." Esperemos que seja coerente.
 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

"Receio que possamos estar no limite dos sacrifícios."

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por Sérgio Lavos
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por Pedro Vieira

por Pedro Vieira
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por Sérgio Lavos

Ao longo da última semana, temos vindo a assistir ao nascimento de uma nova espécie de comentador: o hermeneuta-telepata do pensamento de José Sócrates. Uma afirmação clara, claríssima, do antigo primeiro-ministro, e verdadeira para além de qualquer dúvida, deu azo à criação de páginas e páginas de pensamento que visa analisar as implicações, segundos sentidos, leituras esotéricas e discursos subliminares da coisa. Chega-se ao ponto de - Pedro Santos Guerreiro no Eixo do Mal é o exemplo desta corrente - concordar-se com a afirmação de Sócrates, acrescentando-se de seguida que ele não tem legitimidade para a proferir. O reino do maravilhoso onde vivemos é de assombrar: transforma-se o que vai além de qualquer subjectividade interpretativa, uma verdade, numa realidade subjectiva. O que é verdade na boca de Pedro Passos Coelho é mentira e uma afronta ao povo português por parte de Sócrates. Vivemos tempos difíceis: a alucinação colectiva vai substitituindo a razão. Na ânsia de encontrar um culpado interno para os nossos males, há quem deixe cair uma densa nuvem de poeira sobre o entendimento. Receio o que possa acontecer quando se chegar à conclusão de que a culpa da austeridade recessiva aplicada por este Governo não é do anterior primeiro-ministro. Quando chegar esse dia, onde estaremos nós?


por Sérgio Lavos
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por Daniel Oliveira

 

 

"As dívidas dos Estados são, por definição, eternas. As dívidas gerem-se." São eternas porque, ao contrário das pessoas, os Estados não morrem. Nunca nenhum País decidiu ficar com as suas dívidas a zero. A questão é sempre e apenas se pode continuar a pagá-las. Se os juros praticados são suportáveis e o seu crescimento económico permite cobrir os custos da dívida. E por isso são geridas. O que José Sócrates disse, para qualquer pessoa minimamente informada e que esteja de boa-fé nem merece debate. Não é matéria de opinião e ou de confronto ideológico.

 

No entanto, bastou o ex-primeiro-ministro afirmar uma ululante evidência para que se instalasse a indignação do costume. "Esta declaração do engenheiro José Sócrates explica porque é que afinal a bomba lhe rebentou nas mão e ele nos conduziu para a tragédia em que nos encontramos. Se as dividas não são para pagar e se foi isso que ele enteu dos estudos que fez de economia e finanças então está explicado porque ele não se preocupou que Portugal tivesse cada vez mais dívidas e não as pagasse." A frase é do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates, Freitas do Amaral, que teve simpatia pelo antigo regime antes do 25 de Abril, foi democrata depois dele, de direita quando a direita chegou ao poder, apoiante e governante do PS quando o PS ganhou as eleições e é agora entusiasta apoiante de Passos Coelho. Trata-se de um fenómeno que desafia as leis física: como pode alguém sem espinha dorsal manter-se de pé? Neste caso é fácil explicar a falta de honestidade intelectual. Noutros, é bem mais preocupante.

 

É fácil acreditar na ideia de que a nossa situação atual se deve a um homem. Mesmo que tudo nos demonstre o absurdo de tese. Sócrates não conseguiu, apesar de tudo, governar Portugal, a Grécia, a Irlanda, Itália e a Espanha em simultâneo. E mesmo os nossos problemas - dívida externa, desigualdade na distribuição de rendimentos, crescimento cronicamente baixo, desequilíbrio da balança de pagamentos, uma moeda demasiado forte, distorções no mercado de arrendamento, falta de competitividade da nossa produção, erros crassos no nosso modelo de desenvolvimento - não têm seis anos. Só que resumir tudo à dívida pública e a um homem dispensam-nos de qualquer reflexão mais profunda. Há um culpado e a coisa está feita. E tem outra utilidade: sendo a culpa do primeiro-ministro anterior só nos resta aceitar tudo o que seja decidido agora. Afinal de contas, Passos Coelho está apenas a resolver os problemas deixados pelo seu antecessor.

 

Sócrates foi, na minha opinião, logo depois de Cavaco Silva (que desperdiçou uma oportunidade histórica), o pior primeiro-ministro eleito da nossa democracia. Mas nem por isso dispenso a honestidade intelectual e o rigor na análise. Nem por isso aceito a estupidificação coletiva na interpretação de uma frase óbvia. Nem por isso aceito o simplismo político. Nem por isso resumo o debate à demonização de uma só pessoa. Que políticos ressabiados ou gente que se quer pôr em bicos de pés o façam - e não posso deixar de assinalar que Pedro Passos Coelho se recusou a entrar na gritaria e encerrou o assunto com um "acho que ninguém pode discordar" - não me espanta. Já acho mais perturbante que economistas e jornalistas de economia embarquem em tão rasteiro expediente argumentativo. Torna-se difícil dar crédito a qualquer opinião que emitam sobre qualquer outro assunto.

 

Escrevi-o antes das eleições em que o PS foi julgado pela democracia e escrevo-o de novo: se os problemas portugueses e europeus tivessem começado e acabado em José Sócrates bem mais fácil seria a nossa vida. E nem o confronto político desculpa a desonestidade intelectual da indignação que se instalou com a afirmação do óbvio.

 

Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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por Bruno Sena Martins

A CP vai fechando linhas e diminuindo horários justificando-se com um movimento de fundo para ajustar a oferta à procura. Em muitos casos, como na Linha do Oeste, a solução deveria ser exactamente a contrária: pôr termo à degradação que vem esvaziando a procura, seja através da  requalificação de estruturas, da optimização de percursos, seja, ainda, pela criação de condições de conforto para os utentes. O economicismo estreito reinante não percebe o retorno do serviço público prestado pela ferrovia, nem percebe que o mercado possa determinar a procura pela qualidade da oferta. Se uma linha degradada e com poucos horários não tem utentes logo se conclui que deve fechar. Tragicamente, a "requalificação" dos caminhos de ferro está nas mãos de contabilistas de segunda cujos rabos não conhecem senão a cilindrada de primeira.


por Bruno Sena Martins
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Domingo, 11 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

 

Sinto falta das aparições de Paulo Portas nos telejornais do tempo de Sócrates, logo a seguir a 2 ou 3 notícias de crimes. Tenho saudades daquela indignação sentida, do dedo em riste, pedindo mais polícia e mais segurança. Por onde é que ele anda, agora que, para além de qualquer dúvida, os roubos, os assaltos e mesmo os crimes mais violentos vão tomando conta do quotidiano deste país empobrecido? Ainda bem que em tempos um ministro do Mar qualquer investiu na compra de dois submarinos e de alguns tanques Panzer. Se não fosse isso, as cidades já tinham sido tomadas por meliantes...


por Sérgio Lavos
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Sábado, 10 de Dezembro de 2011
por Daniel Oliveira

Não terá havido, no Bloco de Esquerda, pessoas de quem, de forma tão sistemática, tenha discordado mais. E eles de mim. No entanto, não posso deixar de lamentar a saida dos membros da FER/Ruptura. Que não me espantou. À esquerda, todos fazem falta. E penso que o debate interno, com divergências, maiorias e minorias, tem de fazer parte da cultura dos partidos de esquerda. Não dou para o peditório da troca de acusações neste momento de separação. Nem embarco na arrogância das posições minoritárias. Quero um Bloco mais alargado, mais influente e com mais correntes políticas internas. É nesse ambiente que me sinto confortável. Acho que a cultura dos camaradas que agora abandonam o Bloco estreita a construção de uma alternativa à esquerda? Acho. Assim como eles acharão que a minha heterodoxia ideológica me aproxima do que consideram ser o inimigo. Mas isso nunca nos impediu de conviver no debate democrático. Tenho pena que deixe de ser assim.


por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
por Miguel Cardina

Adriano Moreira recebe amanhã o título de Honoris Causa pela Universidade do Mindelo, em Cabo-Verde. É uma espécie de triunfo da razão paradoxal: no Dia Internacional dos Direitos Humanos, atribui-se em Cabo Verde um reconhecimento público ao antigo ministro de Salazar que mandou reabrir o Campo de Concentração do Tarrafal para aí albergar nacionalistas angolanos, guineenses e cabo-verdeanos. Sobre o assunto, vale a pena ler este texto da Diana Andringa - autora de um magnífico documentário sobre o presídio. A Associação Cabo-Verdeana de Ex-Presos Políticos considerou o gesto insultuoso e incongruente. Com elevado domínio da arte do cinismo, Adriano Moreira defendeu-se dizendo que é incorrecto associar o seu nome ao Tarrafal, já que o Campo reabriu com a designação de "Chão Bom". Pois.

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por Miguel Cardina
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por Sérgio Lavos

 

Longe de mim ter alguma simpatia política por David Cameron ou sequer pela razão pela qual terá vetado (será verdade?) a revisão do Tratado de Lisboa - um regime de excepção para o Reino Unido no que diz respeito à supervisão dos mercados financeiros*. Mas este vídeo mostra a fibra de que é feito o Menino Nicolau Sarkozy: mal educado, birrento, um idiota útil da chanceler alemã, uma nulidade que ameaça o futuro da Europa. Começam a faltar palavras para descrever esta "liderança" europeia. E os capachos que diariamente são pisados - incluindo o nosso Coelho e o nosso Barroso. Que vil e apagada tristeza.

 

*Para que conste, mesmo que as razões possam ter sido dúbias, ainda bem que alguém se opôs à tirania franco-germânica.

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por Sérgio Lavos
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