Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
por Daniel Oliveira

A Vera (o nome é fictício, a pessoa e os factos aqui relatados não o são) trabalhou durante três anos numa empresa, tendo uma função qualificada e criativa. Acabado o período máximo de duração do contrato e esgotadas as renovações a termo foi, como é habitual nestes casos, dispensada. A empresa não a queria no quadro. Pediu o subsídio de desemprego a que tinha direito. Recebeu-o por um período de 18 meses.

 

Enquanto o recebia procurou emprego. Em meados de 2007 foi a uma entrevista de trabalho numa empresa de trabalho temporário. Começou a trabalhar como administrativa. Passados 15 dias enviou um fax à segurança social informando da sua nova condição e solicitando a suspensão do subsídio de desemprego. Pouco tempo depois, recebeu de volta uma carta da segurança social, informando-a que poderia solicitar subsídio social de desemprego desde que os seus rendimentos mensais fossem inferiores a 80% do valor da retribuição mínima mensal garantida. Logo depois, uma outra carta informando-a que teria recebido indevidamente 638,87€ e solicitando a restituição do mesmo.

 

Perante a confusão, foi ela mesma à segurança social, numa Loja do Cidadão, com toda a documentação. Aí, foiinformada que não se deveria preocupar, pois o mais certo seria que, quando o seu contrato de trabalho temporário acabasse voltaria a receber subsídio desemprego e, nessa altura, o valor recebido a mais seria descontado. Vera achou aquilo pouco ortodoxo e enviou uma carta registada à segurança social explicando o sucedido. E aí pedia, porque o seu salário era baixo, para começar a restituir o dinheiro já, mas em prestações. Nunca recebeu nenhuma resposta. O tempo passou sem que a situação se resolvesse.

 

A resposta veio este mês, quase cinco anos depois. Dava à Vera trinta dias para pagar o que ela sempre quis pagar. E ameaçava-a com uma cobrança coerciva.

 

A Vera não compreende porque pediu um pagamento a prestações, há cinco anos, e nunca teve resposta. A Vera não compreende porque tentou, como cidadã cumpridora que é, pagar o que devia, e não a deixaram. A Vera não compreende porque a tratam agora, cinco anos depois, como uma caloteira, a ameaçam e dão-lhe um prazo tão curto para pagar o que nunca quiseram receber. Perante a falta de resposta, a Vera julgou que a sua situação estava esclarecida e que a segurança social a tinha encerrado. A Vera cometeu o "erro" de pensar que estava a lidar com uma pessoa de bem, o Estado, e que não tinha de dedicar a sua vida a persegui-lo para lhe pagar o que lhe devia.

 

A Vera, como milhares de portugueses, é agora tratada como alguém que viveu à conta do Estado, pendurada nos seus subsídios. Serve para o discurso populista deste governo, sempre implacável com os mais fracos e benevolente com os mais fortes. Um governo que trata os erros dos serviços que dirige como responsabilidade dos cidadãos. Um Estado que trata todos os cidadãos como suspeitos, mesmo quando o seu único crime foi não terem conseguido chegar ao fim de um insuportável labirinto burocrático. A Vera é uma das pessoas de quem falava Marco António Costa, numa amena cavaqueira de um "clube de pensadores", em Vila Nova de Gaia. Um número para parangonas. Um "sound bite" para o mais rasteiro dos populismos sobre a "subsidiodependência" dos trabalhadores. A Vera é mais uma das cidadãs que este governo não merece. E que não merece este governo.

 

Publicado no Expresso Online



por Daniel Oliveira
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35 comentários:
A.Silva
Um governo de filhos da p...!

deixado a 24/1/12 às 11:08
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Está enganado.

Isto não tem nada a ver com este governo ou qualquer governo, tem a ver com a maneira como o Estado (que somos todos nós) trata das suas obrigações.
Num país periférico e latino aceita-se que o Estado tem todos os direitos e nenhum obrigação.

Já agora não se percebe como é que trabalhando 36 meses tem direito imeditamente a 18 meses de subsídio.


a_preferida_do_piotr
Ó fado!!

«Num país periférico e latino aceita-se que o Estado tem todos os direitos e nenhuma obrigação.»

A mim parece-me que num mais setentrional da Europa
se aceita ainda mais.

Brandos costumes...


A senhora comete aqui o segundo erro mais vulgar na Tugulândia.
A ideia de que se "lá fora" algo está pior ou funciona pior do que aqui entre nós isso é um bálsamo para as nossas consciências.
Ou como disse John Dryden

Errors, like straws upon the surface flows
He who would search for pearls must dive below 


a_preferida_do_piotr
Senhor Fado, Alexandrino, sim!
Agradeço sua resposta, saiu-se mt bem na citação, no
entanto não desculpa o desdém pelo governo dos países latinos.
Tenho a certeza que se o caso "Vera" acontecesse, no Brasil, por exemplo, não haveria coerção para pagamento uma vez que o erro foi do Estado,seria caso de restituição? ---"in dubio pro reu" .
Não podemos por em causa a fraca integridade económica do trabalhador por um erro estatal.


Obrigado.

O caso Vera interessa-me patavina excepto no pormenor que toda a gente acha natural ter trabalhado 36 meses e poder auferir de 18 meses de subsídio de desemprego.

Se isto acontecesse a uma centena de milhares de trabalhadores era fácil imaginar (é só fazer contas como dizia o outro) onde estaríamos.

 

Este caso interessou-me apenas pela confusão que muita gente faz (como o senhor Daniel Oliveira propositadamente fez) entre Estado e Governo.

Estes felizmente passam, o outro mantêm-se intocável pelo menos nestes países de menor cultura democrática e onde cada um ainda reverentemente trata qualquer badameco de uma repartição pública porque sabe que eles detêm todo o poder como a demonstração actual de que Kafka está vivo e bem vivo.

 

A Vera devia saber disto e ter-se acautelado. pois aqui não há "dubio" nenhum.

Mesmo quando temos razão o Estado mostra toda a sua face negra quando mais assim.

E isto não é para ser mudado.

Seixas Santos no seu filme "Brandos Costumes" explicou isto muito bem.

 

Nota:

A minha Mãe faleceu e um ano e dois meses depois ainda me vieram intimar um valor que lhe tinha sido creditado por erro deles.

Paguei, claro está.



a_preferida_do_piotr
Aceito o seu ponto de vista e compreendo o porquê.
No entanto, a meu ver, as nuances que mencionei num Estado de Direito não podem ser desprezadas, e a dúvida atem-se ao facto de que ao ignorá-las o sentido de existência do Estado que é o Bem Comum entra em entropia.
A causa de minha indignação foi ter assistido o vídeo, já que os textos do senhor Daniel,
escritos de um só fôlego, com grande carga emotiva, carecem de sintetismo e coesão, nada de mais.
Foi agradável conversar este bocado.
Saudações.

deixado a 25/1/12 às 10:08
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Anónimo
apanhem o tirano por aqui!

http://www.publico.pt/Media/rdp-acaba-com-espaco-de-opiniao-que-serviu-de-palco-a-criticas-duras-a-angola-1530455 (http://www.publico.pt/Media/rdp-acaba-com-espaco-de-opiniao-que-serviu-de-palco-a-criticas-duras-a-angola-1530455)

deixado a 24/1/12 às 11:13
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Pedro
A Vera sente-se injustiçada mas a realidade é que existe uma probabilidade esmagadora que tenha votado num dos "partidos de poder", de cruz e sem se preocupar muito com o assunto ou, igualmente mau, que se tenha abstido. 


As pessoas dão pouca importância ao voto e ao exercício da cidadania, gabam-se de não ligar à política, e depois queixam-se...



deixado a 24/1/12 às 11:29
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PedroM
"a realidade é que existe uma probabilidade esmagadora que tenha votado num dos "partidos de poder"
Não, não votou. Está ilibada desse pecado.
Se essa Vera existir (deve morar no rés-do-chão do prédio do outro, ao lado da família de ciganos...) votou PCP ou BE.
É que o texto refere que ela tinha "função qualificada e criativa", que é um atributo "genético-ariano" dessa esquerda, como postolou aqui o Daniel no blog há tempos.

deixado a 24/1/12 às 18:57
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Nightwish
Isso só mostra que o estado não tem nada que andar a sustentar desempregados, toda a gente sabe que qualquer um que receba subsídios é aldrabão e o estado só serve para comprar votos.

Ou qualquer coisa do género. Já não há paciência.

deixado a 24/1/12 às 11:30
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Este estado, queria o Daniel dizer. Porque parece razoavelmente óbvio que o estado português andou anos a contabilizar indevidamente dívidas que não existiam como esta como falsos proveitos para apresentar contas falsas aos decisores políticos. Até pode dizer que o Marco Costa é burro, porque é bastante, mas neste caso está a vender o peixe como o comprou aos funcionários da SS que, como sempre, depois do burro levar com as culpas vão continuar com os seus empregos bem pagos a falsificar contas para que lhes renovem as comissões de serviço.

E, preparem-se, que esta técnica de mandar barro à parede usando a "autoridade do estado" (tão ao seu gosto, quando se trata de dinheiro) deverá começar a abranger outras áreas.

deixado a 24/1/12 às 11:31
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moshe
Na página da internet http://www.portugal.gov.pt/PT/GC19/GOVERNO/NOMEACOES/SEC/Pages/Nomeacoes_SEC.aspx (http://www.portugal.gov.pt/PT/GC19/GOVERNO/NOMEACOES/SEC/Pages/Nomeacoes_SEC.aspx), onde consta muita engenharia financeira, charlatanices, poderão consultar uma vasta lista de nomeados para a SEC, a qual está desactualizada em função de mais nomeações que entretanto ocorreram.

Nessa lista constam 4 motoristas, sendo que apesar de terem sido informalmente todos propostos no mesmo dia, 3 deles têm a data oficial de nomeação a 28.06.2011, o outro tem como se pode ver no anúncio que se segue, a data de nomeação é 18.07.2011. Sabem porquê? Porque estava à espera de lhe ser emitida a carta de condução que acabara de tirar.

Entretanto, recebi um mail via pombo correio que informava que o rapaz de 21 anos e de origem brasileira tem uma longa experiência em carrinhos automáticos e que foi proposto por um emissário do Paulo Portas, o qual tinha muito boas referências do rapaz desde que frequentou um ginásio com massagens, ou seja, SPA. Com tantos motoristas do extinto ministério da cultura e de outros organismos públicos na situação de mobilidade, só sendo muito bom é que este lhes tirou a condução.

Motorista - André Viola
2011-07-18
Cargo: Motorista
Nome: André Wilson da Luz Viola
Idade: 21 Anos
Vencimento mensal bruto: 1.610,01€
Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.pt (mailto:gabinete.cultura@sec.gov.pt)
Quando o Daniel critica as nomeações de empresas privadas, desvia as atenções das nomeações no próprio governo?

Das duas, uma: ou isto é verdade e têm que rolar cabeças. Ou não é verdade, e tem de haver um esclarecimento cabal por parte das pessoas envolvidas.

esta cortinha de fumo, uma espécie de censura suportada num código de silêncio deve acabar.


Por falar nisso, o Bibi da Casa Pia já foi despedido? Alguém sabe responder a esta questão?

deixado a 24/1/12 às 17:07
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LAM
E veja, Tonibler, a proveniência do artista retratado no vídeo. Se (e isto é um exemplo pequeno, mas ainda assim um exemplo), a câmara municipal em que esse senhor é vice-presidente (sendo o presidente o correligionário Egas Moniz, perdão, Luis Filipe Menezes), passasse facturas dos serviços que presta como era sua obrigação, a fuga ao fisco não atingiria as proporções conhecidas.
Quando a fuga ao fisco começa nas próprias empresas municipais tuteladas pelas câmaras... 

deixado a 24/1/12 às 13:24
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Bonifacio Milhoes

O sr. marco antonio costa, podia explicar qual foi o milagre que fez com que a empresa "rui marques electricidade" de Valongo, tivesse as adjudicacoes para os mais rentaveis trabalhos em Gaia, logo apos a entrada do sr marco na camara de gaia, acabadinho de sair por mera coicidencia da camara valongo.
eu sei!

deixado a 24/1/12 às 11:36
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Alexandre Carvalho da Silveira

Então conte lá, caro Bonifacio, que nós gostamos de saber essas coisas, para não andarmos iludidos. E explique já agora se a empresa "rui marques electricidade" tem alguma coisa a ver com a camara de Valongo.


Bonifacio Milhoes

sr Silveira, esta empresa tem tudo a ver com camara de Valongo, desde ha uns bons anos, quem apresenta um projecto de construcao em Valongo, e nao tiver essa empresa no projecto de electricidade, fica sentado a espera do Godot, se de repente apresenta o projecto com essa empresa, entao acontece o milagre. e o projecto esta aprovado.
Mas va ver as noticias antigas acerca dos engenheiros e arquitetos que trabalhavam na camara da qual o sr marco era um dos mais poderosos vereadores.
informe-se acerca dum tal almerindo que faz arruamentos e terraplanagens e dum tal pinheiro que foi dirigente do ermesinde futebol clube. e um carlos teixeira dos bombeiros.
e o patrimonio que o sr marco possui?, se calhar o de marco de canavezes e' um pobrezinho comparado com este personagem.
informe-se e investigue.
tudo good fellas.

deixado a 24/1/12 às 19:12
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José
Este post ilustra bem a máquina burocrática horrível que é, em muitas situações, o Estado e que maltrata os cidadãos.

deixado a 24/1/12 às 12:09
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a_preferida_do_piotr
TRABALHADORES SUICIDADOS PELA “SEGURANÇA SOCIAL”:
A incompetência das instituições de um Estado Autoritário faz-se justificar pela COERÇÃO.

É dever do Estado considerar a “situação de emergência” que se encontram os cidadãos com suas poupanças inexistentes, empregos precários, desempregados sem subsídios;

--- estipular a incompetência estatal como um facto social, e declarar aos meios de comunicação “NOTIFICAÇÕES e PRAZO” para restituição dos valores “pagos” indevidamente, sem análise individual, é arrogância comprometida em espalhar o terror psicológico no inconsciente colectivo da nação.

Este conjunto de necessidades e potencialidades reprimidas da sociedade faz a própria coerção menos suportável que as consequências da ameaça utilizada.

deixado a 24/1/12 às 12:21
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AJP
O seu texto explicita bem como funciona a máquina burocrática e como somos tratados por ela.
E tal como Rui Moreira levanta a questão no final do seu artigo de opinião (http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Rui%20Moreira), gostaria que o Senhor Marco António Costa explicasse o porquê do erro e que o(s) culpado(s) fosse(m) responsabilizado(s).

deixado a 24/1/12 às 12:50
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Filho da Puta, betinho de  merda

deixado a 24/1/12 às 13:01
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