Domingo, 28 de Fevereiro de 2010
por João Rodrigues
A rubrica mais ou menos semanal, que hoje inicio no Arrastão, pretende escrutinar as aldrabices e as omissões que marcam o pensamento económico convencional monopolizador do debate público: uma fraude intelectual e política conveniente para certo poder empresarial predador muito pouco escrutinado no nosso país. No entanto, há diagnósticos e soluções, feitas por vozes críticas menos conhecidas, que podem ajudar a superar este triste estado de coisas. Começo por Pedro Bingre, professor no Instituto Politécnico de Coimbra e especialista em economia imobiliária. Escrutinar o rentismo fundiário é ir à raiz da corrupção, da captura do poder político, do caos urbanístico e do endividamento das famílias. Uma das heranças da facção mais predadora da burguesia nacional. Aqui ficam dois excertos de dois artigos publicados na Vírus e na Opinião Socialista, duas publicações socialistas na net. Boas leituras.
"Contraste-se este nosso regime comercial com o dos Países Baixos; o mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias." (A bolha imobiliária: duas faces da mesma (falsa) moeda)
"Sempre houve ao dispor dos portugueses soluções de eficiência comprovada para evitar a especulação e o caos urbanístico das últimas quatro décadas. Não foi por falta de recursos financeiros nem de competências técnicas, científicas e artísticas que se produziram os péssimos subúrbios onde hoje vive metade da população. Foi por deliberação política, e não por qualquer outra fatalidade, que se sacrificaram quarenta anos de expansão urbana à cultura rentista do alvará. Os resultados estão à vista. Até quando?" (Economia Política do Urbanismo Português - Quatro décadas de rentismo, corrupção e incompetência)
Nota: a foto é do mamarracho que acabaram de construir na antiga "Ponte do Galante" na Figueira da Foz. Um revelador estudo de caso também da autoria de Bingre.
JMonteiro
«foto do mamarracho que acabaram de construir na antiga “Ponte do Galante»
Pelo cartaz exposto próximo do topo Norte do estádio do Belenenses, em breve ali estará um mamarracho idêntico.
Por obra e graça da 'nossa' grande construtora em devido tempo ajuntada a uma construtora espanhola. Do senhor Vaz Guedes.
Primeiro, era para ser a Sul do topo Sul, no espaço onde está uma gasolineira Repsol e um parque de estacionamento.
Perante um movimento popular entre os residentes do bairro, ficando o projecto sem efeito, logo um qq Presidente da CML se encarregou de compensar alegremente o Sr Vaz Guedes.
Quanto aos moradores um pouco mais a Norte, neste momento com espaço e vistas fabulosas sobre o Museu de Etnologia e Tejo, que se amanhem.
A olhar para a próxima torre/bloco de escritórios e aparentados.
Qualidade de vida assegurada.
Pelo cartaz exposto próximo do topo Norte do estádio do Belenenses, em breve ali estará um mamarracho idêntico.
Por obra e graça da 'nossa' grande construtora em devido tempo ajuntada a uma construtora espanhola. Do senhor Vaz Guedes.
Primeiro, era para ser a Sul do topo Sul, no espaço onde está uma gasolineira Repsol e um parque de estacionamento.
Perante um movimento popular entre os residentes do bairro, ficando o projecto sem efeito, logo um qq Presidente da CML se encarregou de compensar alegremente o Sr Vaz Guedes.
Quanto aos moradores um pouco mais a Norte, neste momento com espaço e vistas fabulosas sobre o Museu de Etnologia e Tejo, que se amanhem.
A olhar para a próxima torre/bloco de escritórios e aparentados.
Qualidade de vida assegurada.
Gosto do teu estilo.
Boas contratações.
Este blogue está a subir uns pontos.
Primeiro foram as meninas semi-despidas do Bruno.
agora política séria de investigação com o João.
Vamos lá ultrapassar o Blasfémias se faz favor porque aqui não é como em Alvalade onde se fez a cultura de jogar para o 2º...
Boas contratações.
Este blogue está a subir uns pontos.
Primeiro foram as meninas semi-despidas do Bruno.
agora política séria de investigação com o João.
Vamos lá ultrapassar o Blasfémias se faz favor porque aqui não é como em Alvalade onde se fez a cultura de jogar para o 2º...
Justicialista
A Amadora é um bom exemplo do caos urbanístico, e da forma como vereadores e empresários de construção social enriquecem do dia para noite
João, você e Pedro Bingre não estão a ser politicamente correctos. Nos Países Baixos, na Espanha, por toda a Europa, a retenção pública das mais-valias urbanísticas pode ser uma uma rotina consensual. Mas em Portugal tudo é diferente, como se sabe. Aqui, uma tal ideia é uma proposta irresponsável e utópica da extrema-esquerda radical, que, a ser posta em prática, rapidamente conduziria o País ao caos e ao descalabro. Pelo menos é o que ouço dizer aos fazedores de opinião - em quem, está bom de ver, confio cegamente.
PedroM
Elucidem-me. Nesses países as rendas foram fixadas administrativamente por forma a liquidar qualquer possibilidade de uma política real de arrendamento, como fizeram cá no pós-25 de Abril?
E já agora, essa nossa sábia decisão foi obra da "irresponsável e utópica da extrema-direita radical", suponho...
E já agora, essa nossa sábia decisão foi obra da "irresponsável e utópica da extrema-direita radical", suponho...
Luis
Caro João Rodrigues,
Você está a tocar em pontos essenciais e espero que continue a abordar esta problemática no Arrastão.
Por um lado temos (1) a "armadilha imobiliária" que apanhou grande parte dos portugueses, por outro lado a (2) "armadilha estética" que irreversivelmente nos vai privando da harmonia urbana que outrora tivemos.
O ponto (1) funcionou a meu ver da seguinte forma:
- toda a gente precisa de um tecto
- é preciso convencer toda a gente que é melhor negócio comprar porque afinal de contas sempre é algo que "fica para a pessoa" ao invés de se estar a "dar dinheiro ao senhorio, para nada"
- estando toda a gente convencida é importante que se possam fazer créditos a longo prazo: quanto mais anos melhor
- agora é só preciso demonstrar que afinal o valor total não interessa porque o que vale é quanto se paga por mês
Resultado:
Como a procura não é elástica (toda a gente precisa) e o prazo dos empréstimos pode ser longo (ex: 40 anos) o preço sobe para o máximo sustentável mensalmente.
E em lugar de "dar dinheiro ao velho" (o que até distribuiria o poder económico)... dá-se dinheiro a 4 ou 5 bancos que podem / querem e mandam no país. Os portugueses perdem, claro está, em independência e mobilidade acomodando-se a situações das quais têm dificuldade em sair com consequências que provavelmente se reflectem na economia de forma indirecta.
Isto é mau, mas para piorar isto só mesmo a falta de gosto (2). Fiquei a saber recentemente que o PDM nada dita em termos estéticos e que para isso seriam necessários "planos de pormenor" em toda a parte... ou então bom senso.
Como não há bom senso o resultado é uma amálgama de edifícios de diferentes épocas e estilos a popular a nossa paisagem urbana. Juntem-se as marquises em caixilharia de alumínio e os ares condicionados e temos o 3º mundo em grande forma.
Um passeio pela Avenida da Liberdade, Fontes Pereira de Melo, Duque do Loulé, Braancamp, etc será mais do que suficiente para ilustrar isto.
A título de exemplo, veja-se a maravilha de integração do edifício à esquerda de ordem dos engenheiros:
http://tinyurl.com/ordemengenheiros
Poderíamos também falar da Foz ou da Av. da Boavista no Porto e muitas outras coisas por esse país fora porque o problema é geral. Isto já sem falar das periferias, coisa que daria para um artigo por si só.
Uma pergunta que deixo: será isto corrupção? Não creio que seja. É uma lamentável falta de gosto e de noção de conjunto a nível de arquitectura. Já o comentei com vários arquitectos que prontamente me deram razão.
Cumps
Você está a tocar em pontos essenciais e espero que continue a abordar esta problemática no Arrastão.
Por um lado temos (1) a "armadilha imobiliária" que apanhou grande parte dos portugueses, por outro lado a (2) "armadilha estética" que irreversivelmente nos vai privando da harmonia urbana que outrora tivemos.
O ponto (1) funcionou a meu ver da seguinte forma:
- toda a gente precisa de um tecto
- é preciso convencer toda a gente que é melhor negócio comprar porque afinal de contas sempre é algo que "fica para a pessoa" ao invés de se estar a "dar dinheiro ao senhorio, para nada"
- estando toda a gente convencida é importante que se possam fazer créditos a longo prazo: quanto mais anos melhor
- agora é só preciso demonstrar que afinal o valor total não interessa porque o que vale é quanto se paga por mês
Resultado:
Como a procura não é elástica (toda a gente precisa) e o prazo dos empréstimos pode ser longo (ex: 40 anos) o preço sobe para o máximo sustentável mensalmente.
E em lugar de "dar dinheiro ao velho" (o que até distribuiria o poder económico)... dá-se dinheiro a 4 ou 5 bancos que podem / querem e mandam no país. Os portugueses perdem, claro está, em independência e mobilidade acomodando-se a situações das quais têm dificuldade em sair com consequências que provavelmente se reflectem na economia de forma indirecta.
Isto é mau, mas para piorar isto só mesmo a falta de gosto (2). Fiquei a saber recentemente que o PDM nada dita em termos estéticos e que para isso seriam necessários "planos de pormenor" em toda a parte... ou então bom senso.
Como não há bom senso o resultado é uma amálgama de edifícios de diferentes épocas e estilos a popular a nossa paisagem urbana. Juntem-se as marquises em caixilharia de alumínio e os ares condicionados e temos o 3º mundo em grande forma.
Um passeio pela Avenida da Liberdade, Fontes Pereira de Melo, Duque do Loulé, Braancamp, etc será mais do que suficiente para ilustrar isto.
A título de exemplo, veja-se a maravilha de integração do edifício à esquerda de ordem dos engenheiros:
http://tinyurl.com/ordemengenheiros
Poderíamos também falar da Foz ou da Av. da Boavista no Porto e muitas outras coisas por esse país fora porque o problema é geral. Isto já sem falar das periferias, coisa que daria para um artigo por si só.
Uma pergunta que deixo: será isto corrupção? Não creio que seja. É uma lamentável falta de gosto e de noção de conjunto a nível de arquitectura. Já o comentei com vários arquitectos que prontamente me deram razão.
Cumps
Está enganado, PedroM. As rendas urbanas não foram fixadas administrativamente no pós-25 de Abril, mas sim durante o Estado Novo.
"Nesses países" (incluindo os EUA) ninguém pensou em impedir os proprietários de cobrar as rendas que entendessem ou pudessem. Criaram-se, sim, formas de "opção pública", de modo a que o próprio mercado impedisse os contratos leoninos.
E é por aí que temos de ir - na habitação, na saúde, na educação e em todos os bens ou serviços cujo usufruto
privado seja do interesse público.
"Nesses países" (incluindo os EUA) ninguém pensou em impedir os proprietários de cobrar as rendas que entendessem ou pudessem. Criaram-se, sim, formas de "opção pública", de modo a que o próprio mercado impedisse os contratos leoninos.
E é por aí que temos de ir - na habitação, na saúde, na educação e em todos os bens ou serviços cujo usufruto
privado seja do interesse público.
Soeiro
Só escreve esta crónica quem ignora a realidade do mercado imobiliário holandês. Um mercado dominado pelas grandes construtoras e financiadas pelos bancos e, pasme-se, apoiados erário público através das deduções fiscais.
Na Holanda as mais-valias imobiliárias não são tributáveis e os juros e amortizações de empréstimos para compra de casa são dedutíveis na totalidade nos rendimentos tributáveis. Estes factores têm contribuído para a especulação imobiliária, impedindo que famílias com menores rendimentos tenham acesso a casa própria, restando-lhes o degrado parque habitacional do estado. Ou ainda o parque de relotes(trailer park), à moda americana...
Na Holanda as mais-valias imobiliárias não são tributáveis e os juros e amortizações de empréstimos para compra de casa são dedutíveis na totalidade nos rendimentos tributáveis. Estes factores têm contribuído para a especulação imobiliária, impedindo que famílias com menores rendimentos tenham acesso a casa própria, restando-lhes o degrado parque habitacional do estado. Ou ainda o parque de relotes(trailer park), à moda americana...
Pedro Bingre do Amaral
Soeiro, parece-me que as mais-valias imobiliárias a que se refere não devem ser confundidas com as mais-valias urbanísticas. Ao contrário das segundas, as primeiras não resultam de uma reclassificação administrativa de solo agrícola em urbanizável. As mais-valias urbanísticas são fruto de uma decisão política, ao passo que as mais-valias imobiliárias são fruto de variações no contexto económico.
"En los Países Bajos es un lugar común
afirmar que la propiedad privada ha estado
siempre subordinada al interés general. En
particular, el suelo es considerado un bien
privado, pero su uso debe acomodarse al
interés público. Esto obedece a que el suelo
fértil ha sido ganado al mar con el esfuerzo
de todos (polders) desde la Baja Edad
Media, por lo cual su expropiación
urbanística y uso público con fines
urbanísticos no levanta ni rechazo en la
comunidad ni ansias especuladoras,
aviniéndose a transacciones razonables
para su enajenación forzosa."
Betancor & García-Bellido (2001):
«Síntesis general de los estudios comparados
de las legislaciones urbanísticas en algunos
países occidentales». in Revista Ciudad yTerritorio, XXXIII. Ministerio de la Vivienda, Madrid
"En los Países Bajos es un lugar común
afirmar que la propiedad privada ha estado
siempre subordinada al interés general. En
particular, el suelo es considerado un bien
privado, pero su uso debe acomodarse al
interés público. Esto obedece a que el suelo
fértil ha sido ganado al mar con el esfuerzo
de todos (polders) desde la Baja Edad
Media, por lo cual su expropiación
urbanística y uso público con fines
urbanísticos no levanta ni rechazo en la
comunidad ni ansias especuladoras,
aviniéndose a transacciones razonables
para su enajenación forzosa."
Betancor & García-Bellido (2001):
«Síntesis general de los estudios comparados
de las legislaciones urbanísticas en algunos
países occidentales». in Revista Ciudad yTerritorio, XXXIII. Ministerio de la Vivienda, Madrid
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