Arrastão: Os suspeitos do costume.

Eurocensura

Daniel Oliveira — Wed, 22 Feb 2012 11:00:06 GMT

Não conheço nenhum jornalista sério, daqueles que defendem, como eu defendo, que o jornalismo tem limites e que os fins não justificam os meios, que critique a divulgação, por parte da TVI, da conversa entre Vítor Gaspar e Wolfgang Schauble. Diz o código deontológico dos jornalistas portugueses, que não difere muito dos que vigoram noutras democracias: "O jornalista deve respeitar a privacidade dos cidadãos excepto quando estiver em causa o interesse público ou a conduta do indivíduo contradiga, manifestamente, valores e princípios que publicamente defende. O jornalista obriga-se, antes de recolher declarações e imagens, a atender às condições de serenidade, liberdade e responsabilidade das pessoas envolvidas." O interesse público é indiscutível, assim como as condições de serenidade, liberdade e responsabilidade das pessoas envolvidas. O teor da conversa nada tinha de privado. O local era público. E aquelas pessoas estavam ali, não a título privado, mas em representação de Estados.

O acordo tácito com os jornalistas - de não recolherem som de conversas - não tem, não pode ter, mais valor do que a sua obrigação profissional. As regras afixadas, ao que parece numa folha escondida atrás de uma planta, não têm valor de lei. São a vontade de políticos. Até poderiam afixar um papel a dizer que os ministros só podem ser filmados no seu melhor perfil que nem assim os repórteres de imagem (são repórteres, não são fotógrafos de casamentos) deixariam de ter de cumprir a sua obrigação.

Um jornalista que, tendo acesso a uma informação de tal relevância política e económica, que envolve o futuro e a vida de dez milhões de cidadãos, não garantisse o acesso desses mesmos cidadãos a essa informação seria um mau jornalista. Se alguém violou as suas obrigações foram os dois ministros que, na presença de jornalistas e num lugar público, tiveram uma conversa de interesse público achando que aquelas pessoas que ali estavam com câmaras eram meros turistas. Quem quer reserva nas suas conversas, quando essas conversas são sobre assuntos de Estado, escolhe a ocasião e o lugar para as ter. Não conta com a falta de brio profissional dos outros.

Ao contrário do que disse o furioso ministro das finanças alemão, não houve qualquer recolha secreta. A câmara, bem grande, estava à frente dos dois ministros. Não se trata de uma escuta telefónica, de uma violação de correspondência, de uma câmara oculta. Se os ministros são displicentes, perante jornalistas, talvez seja porque se habituaram, citando o nosso Presidente da República, ao "jornalismo suave" que se pratica nos corredores de Bruxelas. A burocracia não afecta apenas funcionários e políticos. Há, nas instituições da União Europeia, demasiados profissionais de informação complacentes com a opacidade de quase todas as decisões.

A suspensão do jornalista da TVI, quando estamos a falar de uma instituição que nos pertence a todos, é um ataque à liberdade de imprensa e um ato de censura. A instituições políticas não têm nem o direito nem a autoridade para suspender jornalistas. Se ainda existisse alguma solidariedade entre jornalistas nenhuma imagem seria recolhida destas reuniões até que o respeito pela liberdade de imprensa fosse reposto (ainda por cima sabendo-se que, apesar deste não ser o primeiro episódio do género, esta é a primeira suspensão de um jornalista). Os políticos não escolhem os jornalistas que podem ter acesso às sedes das instituições públicas. Se o fizerem, passaremos a ter meros propagandistas e noticiar atos políticos. No caso, os mesmos políticos que já tiveram, nas mesmas circunstâncias, conversas em frente a jornalistas para que elas fossem divulgadas. Irritam-se quando a divulgação das suas inconfidências não lhes é útil, apenas isso.

A representante portuguesa na Representações Permanentes (REPER) considerou a decisão "infantil". Porquê? "A TVI devia ser banida para sempre do tour de table", disse Maria Rui Fonseca. Pois eu acho que uma funcionária que, representando Portugal, julga que pode banir órgãos de comunicação social, para sempre, de espaços públicos que são pagos, como ela própria, pelos contribuintes, é que devia ser banida das suas funções. Talvez esteja em Bruxelas há demasiado tempo e julgue que aquele espaço é a sua casa. Não é. É nossa. E ninguém lhe deu qualquer poder para decidir quem são os órgãos de informação que podem e que não podem trabalhar juntos das instituições públicas europeias.

A representante portuguesa defendeu ainda que "a recolha de imagens pelas televisões devia acabar e passar a ser feita pelos serviços do Conselho, que posteriormente as distribuíam". Acho bem. Desde que a sua transmissão seja feita no espaço dedicado à publicidade e que o Conselho pague a sua divulgação. Já a recolha de imagens para noticiários é feita por jornalistas, com carteira profissional e sujeitos a um código deontológico. E eles recolhem as boas e as más imagens, e não apenas aquelas que os políticos querem que os seus eleitores vejam.

Um representante alemão disse que se os jornalistas não passarem a respeitar as regras impostas pelos ministros duvida "que o ministro Schäuble entre na sala enquanto decorrer o tour de table". Parece-me excelente. Se o senhor Schäuble é incapaz de ficar calado deve mesmo precaver-se. A função de um jornalista é que não passa a ser diferente por causa dos amuos de um incontinente verbal.

Publicado no Expresso Online

"Sôtor, o sôtor é um palhaço!"

Sérgio Lavos — Tue, 21 Feb 2012 22:32:34 GMT

Resultado final do Carnaval do Governo PSD/CDS: os deputados da maioria do Centrão prestando vassalagem aos amanuenses da Troika no parlamento e o BE e o PCP a assistir; a tradicional folia da época para o povo, por essas cidades e aldeias do nosso Portugal, samba de importação e consequentes resfriados incluídos no pacote; hotéis menos cheios devido à crise, mas ainda assim bem compostos; escolas sem alunos e professores, funcionários a olhar para as paredes e a matar moscas para passar o tempo; repartições calmas, silenciosas, funcionários aborrecidos despachando papelada de meses entre cafés e Facebook; centros de saúde com médicos e enfermeiros jogando Solitário para passar o tempo; um dia de sol como os outros, algumas nuvens ao cair da tarde, milhões de euros gastos pelo Estado em subsídios de refeição pagos a funcionários públicos com uma produtividade próxima do zero; algumas greves, sem stresse; Miguel Relvas novamente a nomear Miguel Relvas para mais uma comissão de inúteis constituída com o objectivo de produzir inutilidade. Um dia normal em Portugal, portanto. Siga.

(Imagem encontrada no Câmara Corporativa.)

Pensamento mutilado

Sérgio Lavos — Tue, 21 Feb 2012 16:41:43 GMT

Reflexão interessante de José Gil - o seu texto vai muito além da argumentação mais comum contra o novo AO. O Acordo não "mutila o pensamento", simplesmente o transforma. A questão é, e será sempre: a língua terá de ser regida por um Acordo, seja o de agora, seja o de 1911, seja o do latim escrito das classes altas de Roma Antiga. E pensamos de acordo com o acordo que usamos. Mas será um melhor do que o outro? Heidegger achava que o pensamento nunca teria atingido patamares tão elevados como na Grécia Antiga, precisamente por causa da língua que os filósofos e os poetas da época falavam. Maior complexidade gramatical permite uma maior amplitude do pensamento. Difícil discordar. Mas com o AO não são as regras gramaticais que mudam, mas sim a grafia. Será preciso mais do que uma profissão de fé para se provar que a língua ficará mais pobre com a mudança. E precisamente porque os grandes escritores infrigem e ultrapassam as regras da língua que usam, "quando o espaço virtual de liberdade interna da língua se solta e ousa, para além do uso rotineiro e correcto da gramática", é que o AO não "mutila o pensamento". Um criador precisa de regras para as poder quebrar, torcer, manipular. Para descobrir uma nova linguagem, um outro pensamento. Um Acordo é como se fosse um obstáculo que se evita, apenas para se descobrir um caminho escondido. Seja este ou outro, em qualquer tempo.

"Greece is being brought to the ground"

Sérgio Lavos — Tue, 21 Feb 2012 14:08:49 GMT

Nigel Farage é deputado no Parlamento Europeu eleito pelo UK Independent Party. Passou pelo partido Conservador inglês, mas saiu em 1993 opondo-se ao Tratado de Maastricht. É um feroz eurocéptico e define-se politicamente como libertário. Está muito longe dos meus ideais políticos. Contudo, o conjunto das suas intervenções no Parlamento - mais algumas entrevistas - é de um brilhantismo oratório a toda a prova. E é difícil não concordar com muitas das ideias por ele defendidas quando fala das actuais políticas europeias. Enfrentou Van Rompuy e humilhou José Manuel Barroso, o presidente da Comissão Europeia escolhido "secretamente" por ser a marioneta perfeita do poder alemão na Europa. É polémico, certeiro, foge à língua de pau da política, não tem medo do politicamente incorrecto. Gosto dele.

Não há meias vitórias, só derrotas eternas

Daniel Oliveira — Tue, 21 Feb 2012 09:00:54 GMT

Luís Fazenda decidiu fazer um balanço da situação na Islândia. À leitura que faço da leitura feita por Luís Fazenda já irei. Mas acho que qualquer debate precisa de uma base factual sólida. E o texto escrito por Luís Fazenda tem demasiados lapsos e, como está em voga dizer, "inverdades", que precisam, antes de tudo, de ser esclarecidos.

Escreve Luís Fazenda: "A primeira-ministra Johanna Sigurdasdottir, social-democrata, por um lado, promete ajustar contas com o crime neoliberal, por outro lado, mantém sem mais o acordo com o FMI e o pagamento da dívida pública às entidades exteriores." Não fazia ideia que Luís Fazenda concordava com os ex-militantes que saíram do Bloco de Esquerda (juntos na FER e preparados para fundar o novo partido) e defendia o não pagamento integral da dívida pública ao exterior. É uma novidade para mim: há, no BE, quem seja contra a reestruturação da dívida. Porque não pagar é, obviamente, bem diferente de reestruturar. Quanto ao acordo com o FMI, talvez fosse bom saber o seu conteúdo para perceber a quantas léguas estamos, graças à determinação dos islandeses, do acordo assinado por Portugal. Os controlos de capitais foram reintroduzidos e o Estado Social foi poupado ao ataque do costume, só para pegar em dois exemplos. O principal combate da Islândia, porque era esse um dos seus problema, foi contra o pagamento das dívidas dos bancos privados aos seus investidores externos. E, nessa matéria, os islandeses foram de uma coragem que merece aplauso. Não a suficiente, como se percebe pelo texto, para Luís Fazenda.

Balanço do trabalho deste governo, assim numa penada e sem grandes considerações: "Os aumentos de impostos sobre o consumo e o trabalho, cortes nos serviços públicos, desvalorização dos salários, receita célebre, foi posta em prática." Duas meias verdades mal contadas e uma mentira pura e simples. Sim, houve um aumento dos impostos. O governo acabou com a taxa plana e criou impostos progressivos sobre o trabalho. Três escalões, no caso. Não conhecia em Luís Fazenda um defensor, na companhia dos neoliberais portugueses, da taxa plana. Fico a saber que acabar com ela é um ataque aos trabalhadores. Desvalorização dos salários? Nada que o governo tenha decidido. Houve uma inevitável desvalorização cambial, resultado da coragem dos islandeses, e que muito contribuiu para a rápida retoma económica. E, por fim, os cortes nos serviços públicos. Tirando o encerramento, sem grande contestação, de um ou outro hospital e escola, atos mais administrativos que políticos, foi exatamente o oposto que sucedeu. A Islândia, no meio desta crise, conseguiu a proeza de aumentar os apoios sociais aos seus cidadãos. Quando em toda a Europa se segue o caminho inverso, defender que isto é pouco não deixa espaço para qualquer vitória. Só algumas das medidas de "recuo" social: o subsídio de desemprego aumentou de dois para três anos; os cidadãos que não consigam pagar a prestação do crédito à habitação tiveram um ano de moratória sem possibilidade de despejo; e os cidadãos que declarem falência são desobrigados das suas dívidas ao fim de dois anos, se a sua situação não se alterar.

Sobre a revisão Constitucional, continua a faltar algum rigor. "Os Islandeses, desconfiados da maioria parlamentar que se "queimou" nos referendos, atribuíram por votação direta a 25 cidadãos independentes a tarefa de elaborar uma nova Constituição." Vale a pena recordar que a decisão de rever a constituição (com a eleição de 25 cidadãos para o fazer) é anterior a esta maioria Social-Democrata/Verdes de Esquerda (partido com boas relações com o Bloco de Esquerda). Ficam as datas para não haver confusões. Entre outubro de 2008 e janeiro de 2009 acontece a "revolução das frigideiras". A discussão em fora públicos sobre a revisão da Constituição acontece nesse período. Em Janeiro de 2009 o governo de direita demite-se. E só a 25 de abril de 2009 os social-democratas ganham as eleições. A 10 de maio, o governo de esquerda toma posse. Resultado do debate tido durante a "revolução", de onde nasceu este original processo de revisão constitucional, meses antes das eleições, a nova maioria aprova, a 4 de novembro, a lei de revisão da Constituição, que aplica a proposta nascida no princípio do ano. Em 2010 acontecem dois fora nacionais para debater o que deve estar na nova Constituição. A 26 de outubro desse mesmo ano é eleito o Conselho Constitucional, com 25 eleitos de mais de 500 candidatos. E em julho de 2011 a proposta de revisão é entregue ao Parlamento. Ou seja, a exigência de uma revisão da Constituição, feita por via da democracia direta, não pode resultar de nenhuma desconfiança em relação a uma maioria que ainda não existia. Não estamos no domínio da interpretação dos factos, mas apenas da cronologia dos factos.

O resultado deste processo de revisão constitucional, segundo Luís Fazenda, foi "uma enorme desilusão". Porquê? "É muito recuado na área económico-social". Deixo o link para a proposta que está em cima da mesa e cada um, tendo em conta o momento histórico que vivemos, que ajuíze por si. Gostava de estar a "recuar" assim, vos garanto. E acrescenta: "abriu uma nova polémica no pequeno país quando não estabelece a garantia de propriedade pública de recursos naturais". Recorda ainda: "disso nos deu conta a conhecida cantora Bjork, que animou uma plataforma contra a entrega a multinacionais de zonas de exploração aquática e mineira do arquipélago". Por fim, o processo: "O projeto poderia eventualmente ser melhorado no parlamento, onde foi entregue pelos "25" em Agosto de 2011. Aguarda decisão sobre a hora de morrer ou nascer. O parlamento tem ainda a batata quente nas mãos e o impasse à sua frente."

Aqui os lapsos são tantos que nem sei por onde começar. Antes de mais, é difícil haver um resultado e uma desilusão quando o processo está a meio. A nova Constituição só será aprovada em 2014, porque é isso que o processo decidido pelos islandeses impõe. Tem de ser ratificada por este parlamento e pelo próximo. Não há "impasse" nenhum nem se espera pela hora de "morrer" ou de "nascer" . Há um cumprimento das regras previamente definidas.

Ao contrário do que afirma Luís Fazenda, o projeto garante a propriedade pública do sector energético. Façam a fineza de ler o artigo 34º. Bjork não animou qualquer plataforma contra a entrega, por parte deste governo, a multinacionais da exploração aquática e mineira. Porque tal entrega nunca existiu com este governo. E porque a plataforma de Bjork é anterior, não só a este projeto de Constituição, como a esta maioria e a esta crise. Mais uma vez, uma confusão com a cronologia. Bjork foi contra a entrega, pelo anterior governo de direita, de uma fábrica de alumínio a um consórcio americano e canadiano. Depois, essa plataforma passou a concentrar-se na privatização da Orka, uma empresa geotermal de Reiquiavique, também decidida pelo governo anterior. A plataforma da Bjork (que foi começada pela sua mãe) remonta ao início dos anos 2000. Bjork esteve muito ativa nos últimos tempos, é verdade. Já com o atual Governo. Mas, como podem ver nesta entrevista, as suas críticas são dirigidas ao governo anterior. Um outro filme, que nada tem a ver com a revisão da Constituição ou com a política do atual governo.

Sobre os processos judiciais contra os responsáveis pela crise, diz Luís Fazenda que "a montanha pariu um rato" e que as detenções foram "efémeras". Vários dos responsáveis estão presos e outros, como o ex-primeiro-ministro, aguardam julgamento em liberdade. Quem me dera a mim que a justiça portuguesa parisse tamanho rato. Espero, no entanto, que não haja julgamentos sumários. Ou seja, que as pessoas esperem julgamentos em liberdade quando não haja razões para estarem presas. Mas Luís Fazenda entusiasma-se e diz mais: "o caso BPN em processo judicial, que os portugueses fortemente ridicularizam pela brandura, é muitíssimo mais duro". Vale a pena ler o processo daComissão Inquérito aos crimes bancários na Islândia e comparar com a situação portuguesa. Nada podia ser mais falso. Nunca, em Portugal, houve processo semelhante ao que está a ser experimentado na Islândia. Nunca. Muito menos o do BPN. Mas, para além do processo judicial, vale a pena recordar outras medidas: os salários dos administradores dos bancos foram tornados públicos; foram impostos limites para os bónus dos gestores; familiares e amigos dos administradores da banca têm limites ao crédito e grandes empréstimos bancários têm de ser comunicados ao Banco Central.

Reposta parte da verdade (há outras imprecisões no texto, mas não vamos ser picuinhas) interessa-me perceber porque sente Luís Fazenda, dirigente de um partido que tem exigido uma postura mais corajosa por parte do nosso governo, a necessidade de torcer um pouco a realidade para desancar no único governo que resulta de uma vitória da esquerda na Europa. O único que, nas condições difíceis que tem, faz frente ao poder financeiro. O único que não optou pela via da austeridade cega. O governo islandês tem fragilidades. Seguramente. Tantas, que a oposição à sua esquerda está a crescer nas sondagens. Mas estranho a prioridade, apenas isso. Tendo em conta o que se passa na Europa, ela é quase impossível de explicar.

A minha explicação é simples: há que refrear qualquer tipo de veleidade de, dentro do sistema e com alianças alargadas, procurar saídas de poder. "Não tentem imitar a Islândia", escreve Luís Fazenda, citando o ministro das Finanças local. Ninguém quer imitar a Islândia. Porque há, entre a Islândia e Portugal, diferenças abissais. Mastransformar qualquer meia vitória numa meia derrota - ou numa derrota inteira - não é estratégia nova. Alimenta-se da ideia de que menos do que tudo é traição. Uma ideia que só pode garantir à esquerda mais umas décadas de derrotas. Tem uma utilidade: manter um nicho de mercado, sem riscos nem sobressaltos. Os beneficiários desta crise agradecem tamanha "radicalidade". E claro que todo o texto de Luís Fazenda é para ter leituras nacionais.

História, Memória e Violência no século XX

Miguel Cardina — Tue, 21 Feb 2012 00:12:16 GMT

HISTÓRIA, MEMÓRIA E VIOLÊNCIA NO SÉCULO XX

24 e 25 de Fevereiro de 2012
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Sala Multiusos 3, Piso 4, Edifício I&D

INSTITUTO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA
Linha de Investigação Poder, Cultura & Ideias
Coordenação de José Neves, Luís Trindade, Pedro Martins e Tiago Avó
Apoios: FCT | Institut Français | Instituto Cervantes | FCSH-UNL

com Javier Rodrigo Sanchez, António Monteiro Cardoso, Miguel Cardina,

Fernando Ampudia de Haro, Tiago Avó, Luís Trindade, Fernando Rosas,

Enzo Traverso, Maria Benedita-Basto, Manuela Ribeiro Sanches,

Elisa Lopes da Silva e Manuel Deniz Silva.

PROGRAMA

24 de Fevereiro
(sexta-feira)

10h15, abertura

10h30 | ESPANHA, VIOLÊNCIA E FASCISMO

Javier Rodrigo Sánchez (Universidad Autonoma de Barcelona)
A este lado del bisturí. Violencia y fascistización en la España sublevada.

11h30 | O SÉCULO XIX PORTUGUÊS

António Monteiro Cardoso (ESCS-IPL, CEHC/ISCTE-IUL)
Violência política em Portugal no século XIX. Memória e História.

15h00 | O ESTADO NOVO

Miguel Cardina (CES-UC e IHC-UNL)
Violência, testemunho e sociedade. Incómodos e silêncios em torno da memória da ditadura.

Fernando Ampudia de Haro (IHC-UNL)

Branquear e revisar: historiografia e política à volta do Estado Novo.

17h00 | A REVOLUÇÃO DE ABRIL

Tiago Avó (Birkbeck College, IHC-UNL)
O lugar do PREC – comemorativismo e memória mediática.

Luís Trindade (Birkbeck College, IHC-UNL)
A construção da memória em torno do 25 de Abril de 1974.

——

25 de Fevereiro
(sábado)

10h30 | O MUNDO DO SÉCULO XX

Fernando Rosas (FCSH/IHC-UNL)
Memória da violência e violência da memória.

Enzo Traverso (Université Jules Vernes Picardie)

L’âge de la Violence.

15h00 | IMPÉRIO E ANTICOLONIALISMO

Maria-Benedita Basto (Université Paris IV)
A política da História: dinâmicas emotivas das transmemórias na escrita do passado no presente em espaços (ex)imperiais.

Manuela Ribeiro Sanches (FLUL-CEC)

Nação, cultura e violência: (trans)nacionalismos na obra de Frantz Fanon e Amílcar Cabral.

E ÀS 18H30, NA CASA DA ACHADA – CENTRO MÁRIO DIONÍSIO, À MOURARIA, SERÁ LANÇADO O LIVRO “O PASSADO: MODOS DE USAR“, DA AUTORIA DE ENZO TRAVERSO E PUBLICADO PELAS EDIÇÕES UNIPOP. DECORRERÁ UMA CONVERSA COM ENZO TRAVERSO, ELISA LOPES DA SILVA E MANUEL DENIZ SILVA.

Até onde estamos dispostos a ir?

Daniel Oliveira — Mon, 20 Feb 2012 11:00:58 GMT

14 em cada 100 trabalhadores portugueses estão, enquanto ouvem apelos para mais trabalho e produtividade, impedidos de contribuir para o futuro do País. Um em cada três jovens trabalhadores com menos de 25 anos está desempregado. No momento em que a sua energia, vontade de aprender e disponibilidade é maior do que alguma vez voltará a ser o País dispensa-os.

Todos os dias quase 900 portugueses perdem o emprego. E tanto desperdício não resulta de uma calamidade natural. Resulta de escolhas políticas. A austeridade, muitos avisaram, teria efeitos dramáticos no consumo interno. E esses efeitos resultariam em falências e em perdas de emprego. É uma espiral sem fim. Mais desempregados são mais despesas sociais e menos receitas fiscais para o Estado, agravando o problema que os austeritários prometiam resolver. Mais desemprego é menos consumo e mais crise. E quase todas as medidas com vista à redução dos custos em trabalho estão a ter os seus efeitos. Não os prometidos, claro está. É um clássico: quando mais os liberais aplicam a sua receita para criar emprego mais o desemprego aumenta. Há mais de dez anos que isto acontece e não há maneira de perceberem que não resulta. Nem aqui, nem em Espanha, nem em toda a Europa.

A ideologia dominante vê o desemprego como uma inevitabilidade transitória. Acredita que, através da pressão que ele provoca no mercado de trabalho, se conseguirá chegar a um ponto de equilíbrio nos custos deste "factor de produção". É por isso mesmo que defende leis laborais que promovam a precariedade, despedimentos baratos, subsídios de desemprego meramente caritativos, salários mínimos no limiar da sobrevivência (ou mesmo a sua abolição) e um sindicalismo sem qualquer força negocial. A crença nas virtudes do mercado de trabalho desregulado alimenta-se da ideia de que o desemprego resulta de entraves ao livre funcionamento do mercado e que só o fim desses entraves pode resolver o problema.

Os ideólogos da selva têm apenas de lidar com uma contrariedade: a frieza dos números. Às sucessivas reformas das leis laborais, à redução das prestações sociais e à eterna política de "moderação" salarial não tem correspondido um aumento dos empregos disponíveis. Pelo contrário. O aumento do emprego precário e mal pago tem sido sempre acompanhado por um galopante aumento do desemprego.

A questão que agora se põe é esta: a que nível de taxa de desemprego sucumbirá a paz social, a democracia e o crescimento que nos garantiram um modo de vida aceitável? Até que ponto estamos dispostos a ir para confirmar o fracasso das crenças ultraliberais? Quantas pessoas teremos de sacrificar até percebermos que este caminho não nos serve?

Publicado no Expresso Online

O cangalheiro acossado

Sérgio Lavos — Sun, 19 Feb 2012 13:43:57 GMT

"o que é importante é que as pessoas saibam que o país não vai mergulhar em dificuldades ainda maiores, porque nós estamos a cumprir com as nossas obrigações para puxar o país para cima"

Estas palavras de Pedro Passos Coelho, depois de ter sido vaiado em Gouveia, são um extraordinário - sobretudo porque é mais do que ordinário - exercício de cinismo. Em pouco mais de seis meses de governo PSD/CDS, o país estourou. O desemprego aumentou para níveis nunca vistos. Todos os dias fecham dezenas de empresas no país. Há cada vez mais pessoas a passar fome, desempregados de longa duração a perder o direito ao subsídio de desemprego, beneficiários do RSI caem na pobreza extrema. As exportações baixaram drasticamente. O consumo, privado e público, teve uma retração que nos transportou directamente para os anos 70. E, para cúmulo, estes esforços levaram apenas ao crescimento da dívida pública - de 102 para 110% - e nem a meta do défice se conseguiu atingir sem se recorrer a medidas extraordinárias extremamente onerosas para o futuro do país. Não há qualquer esperança no horizonte, se continuarmos neste caminho, e a Grécia é o melhor exemplo disto. Alguém que afirma o que está transcrito acima de forma descarada ou vive numa realidade paralela - o mundo cor-de-rosa a que os extremistas neoliberais representados por Vítor Gaspar aspiram - ou é um cínico mentiroso sem emenda. Venha o diabo e escolha.

O país estourou. Daqui para a frente, viveremos miseravelmente sob os seus escombros.

Morte ao mensageiro

Miguel Cardina — Sun, 19 Feb 2012 12:31:11 GMT

Um dos problemas da democracia de hoje - que toda a gente repete até à exaustão - é o "divórcio entre os cidadãos e os seus representantes". E o que faz a UE quando por momentos é dado aos cidadãos um vislumbre do que se decide à porta fechada? Quando se tem um relance da falsidade do discurso do "não haverá novo empréstimo", "não somos a Grécia", "estamos no bom caminho e não haverá qualquer necessidade de reestruturar a dívida"? Faz o óbvio: suspende o repórter de imagem.

Arena

Sérgio Lavos — Sun, 19 Feb 2012 09:47:04 GMT

A primeira curta-metragem de João Salaviza.

"Portugal, Ano Zero"

Sérgio Lavos — Sat, 18 Feb 2012 18:42:53 GMT

Mais um filme "português" a ganhar um prémio no Festival de Cinema de Berlim. É o regozijo total nos media que andam o resto do ano a ignorar o cinema português. Até o Correio da Manhã, insuspeito de defender o parasitismo subsídio-dependente dos nossos cineastas, aplaude o feito. Os patriotas de ocasião é que têm razão: vou gozar este prémio enquanto português e deixar de dizer mal de um país que tem estes criadores que fazem a diferença apesar do desprezo com que são tratados por quem deveria zelar pela cultura nacional. Fica aqui um pequeno excerto de uma entrevista dada recentemente por João Salaviza a uma publicação brasileira:

SC-Como são as condições de produção de cinema em Portugal hoje? As co-produções são uma alternativa `a falta de fomento do cinema?

JS – Neste momento vive-se um momento trágico. Apesar da vitalidade do cinema português com vários realizadores cuja importância é inegável (Pedro Costa, Manoel de Oliveira, Miguel Gomes, João Pedro Rodrigues e a lista continua…), cada vez menos existe um sentido de dever por parte do estado. O dever de apoiar o cinema, de defender a cultura, a produção de ideias e de sentidos. Neste momento discute-se uma nova Lei do Cinema. É um momento crucial. Se essa Lei não for aprovada, ou se for desvirtuada, isso pode significar o fim do cinema português. Em 2012, o Instituto do Cinema anunciou que não tem fundos para apoiar nenhum filme. Será o “ano zero”. Portugal Ano Zero.

The Tale of Sir Cavaco

Sérgio Lavos — Fri, 17 Feb 2012 18:35:14 GMT

Visita de Cavaco a escola cancelada por “um impedimento”.

"Cordão sanitário" protege o Presidente da República.

Filme português vence prémio da crítica no Festival de Cinema de Berlim?

Sérgio Lavos — Fri, 17 Feb 2012 17:54:00 GMT

Não. Um filme realizado por um português, com actores e técnicos portugueses, vence prémio da crítica do Festival de Cinema de Berlim. Sessenta por cento do financiamento para a obra de Miguel Gomes foram conseguidos em Portugal, mas os restantes 40% vieram da Alemanha, Brasil e França. E o dinheiro português é de origem privada, enquanto que o que veio dos outros países saiu do Orçamento de Estado desses países. O que significa, citando Miguel Gomes, que acaba por ser “um bocado irónico, em relação ao discurso político que é feito - os 40 por cento restantes da parte brasileira, francesa e alemã saíram dos orçamentos do Estado desses países, cujos contribuintes pagaram, portanto, mais do que os contribuintes portugueses”. Os concursos para financiamento de filmes portugueses estão congelados há meses, sem previsão de regresso. É vergonhoso que o nosso bem cultural com melhor capacidade de exportação esteja a merecer um tratamento destes por parte do Estado português. Um país que trate assim os seus criadores não merece respeito. Não existe.

Adenda: não posso dizer se o prémio é merecido - não vi o filme - mas a julgar pelas suas duas primeiras obras, sobretudo Aquele Querido Mês de Agosto, mal posso esperar para ver.

Ao pessoal que gosta de botar conversa sem saber muito bem do que fala (sim, falo também deste extremista dos mercados):

- O filme não teve financiamento através do ICA, foi apenas apoiado por este.

- O orçamento para apoio do ICA vem de uma taxa de exibição cobrada aos distribuidores, não directamente dos impostos do contribuinte.

- O realizador conseguiu financiamento privado porque o seu filme anterior, "Aquele Querido Mês de Agosto", estreou em vários países e teve excelente recepção crítica por onde passou.

- O facto do filme anterior ter tido lucro fez com que fosse fácil encontrar investidores para este.

- Mas isso apenas foi possível porque os dois filmes anteriores existiram, e existiram com financiamento público, através do ICA.

- Sem isto, Miguel Gomes nunca teria chegado ao ponto de poder dispensar o dinheiro dos nossos impostos.

- Tanto o realizador como o produtor recusaram a hipocrisia do acompanhamento da comitiva por uma embaixada do Governo português ao Festival de Berlim, precisamente por causa desta situação.

- Neste momento, os cortes ao financiamento do cinema português são de 100% (como afirma o realizador na entrevista que está no link).

- Havia vários filmes em fase de pré-produção que estão parados.

- Se continuar assim, o cinema em Portugal acaba. Depois disso acontecer, nem prémios internacionais, e muito menos realizadores que conseguem arranjar financiamento privado para os seus filmes, existirão.

- Sem cinema português, o país fica ainda mais pobre, moral e culturalmente.

"Ser campeão é detalhe"

Bruno Sena Martins — Fri, 17 Feb 2012 14:26:49 GMT

Ao contrário da clubite que demarcou as reacções aos alegados insultos de Javi Garcia em Braga, levando muito benfiquistas a optar pela minimização leviana do caso - logo subsumindo a consciência sócio-histórica ao tesão competitivo -, não contem comigo para a arte da complacência. Ontem, durante o FC Porto-Manchester City também eu me apercebi dos insultos racistas vindos do público: o Porto deve ser duramente castigado.

Nove meses depois da troika, tudo falha

Daniel Oliveira — Fri, 17 Feb 2012 11:00:04 GMT

Está a falhar na economia. Ela encolheu 1,5% em 2011. Nos últimos três meses do ano, caiu quase o dobro deste valor. No primeiro trimestre depois do anúncio, por parte deste governo, das medidas de austeridade, a atividade económica caiu 2,7%. Tudo dados do INE. A queda acumulada do volume de consumo público entre 2011 e 2013 deverá andar próximo dos 7,5%. Dados do Banco de Portugal. Em novembro de 2011, o indicador compósito para a economia portuguesa caiu para 96,97% da média da série. Em dezembro baixou para os 86,48%. Há 11 meses consecutivos que esta tendência se verifica. Dados da OCDE. O ritmo de crescimento das exportações abrandou para 4,4% (comparado dezembro de 2011 com o mês homólogo de 2010). Em relação ao mês anterior, a quebra do crescimento das exportações atingiu os 15,4%. Dados do INE.

Está a falhar nas contas públicas. O défice em 2011 foi superior, em 1.893 milhões de euros, ao previsto no Orçamento do Estado. Sim, a despesa desceu mais 440 milhões de euros do que estava previsto, mas as receitas ficaram 2.332 milhões de euros abaixo. Dados da Unidade Técnica Orçamental da Assembleia da República. A dívida portuguesa aumentou em quase 20% do PIB entre o terceiro trimestre de 2010 e o mesmo período de 2011. Só a Grécia e a Itália estão pior que nós. Dados do Eurostat. Os juros da dívida portuguesa no mercado secundário atingiram os 14,59% para o prazo de dois anos, 14,597% para o prazo de 10 anos e 18,79% para o prazo de 5 anos.

Está a falhar na vida das pessoas. O desemprego atingiu os 13,6 por cento. É a terceira maior taxa de desemprego da OCDE. Em Dezembro, 31% dos jovens portugueses com menos de 25 anos estavam desempregados. Dados da Eurostat. 670.604 famílias tinham entrado em incumprimento no pagamento dos seus empréstimos em 2011. Há mais 12.280 famílias a não pagar o seu empréstimo à habitação, um aumento muito superior ao de 2010. Dados do Banco de Portugal.

É este o balanço de nove meses de aplicação do memorando da troika. Desculpem só ter números para vos dar e faltarem-me as frases mobilizadoras sobre os efeitos regeneradores da austeridade. Está a ser um desastre.

Publicado no Expresso Online

Tragédia em fascículos

Bruno Sena Martins — Thu, 16 Feb 2012 16:10:49 GMT

O tema da crise económica há muito que deixou de fornecer notícias - se as quisermos entender no sentido de novas. A cadência informativa assemelha-se à publicação em fascículos de um romance cujo enredo, personagens e epílogo todos antecipamos. Entediante a tragédia em que acção ignora o coro, trágico o coro cujo epílogo se dobra ao guião.

chicken

Pedro Vieira — Thu, 16 Feb 2012 12:51:15 GMT

rabiscos vieira

"2012 vai marcar um ponto de viragem" - Vítor Gaspar, há precisamente 27 dias

Sérgio Lavos — Thu, 16 Feb 2012 12:24:30 GMT

Desemprego sofreu a maior subida de sempre, para 14% no final do ano.

E, en passant:

Um Presidente da República bravely running away. A maioria sonhada por Sá-Carneiro a caminho da implosão.

A receita de Obama

Daniel Oliveira — Thu, 16 Feb 2012 11:00:27 GMT

Veremos se Barack Obama tem a coragem de levar até ao fim as ideias que já conhecemos da sua proposta deOrçamento para 2013. Veremos se no meio dos difíceis equilíbrios, negociações e concessões que a política americana sempre obriga - sobretudo quando os democratas, mais temerosos que os republicanos, estão no poder - sobra o essencial. Seria bom. Poderíamos finalmente comparar dois caminhos para sair da mesma crise.

Dos dois lados, a tentativa de reduzir o défice. Uma, a americana, com os olhos postos na economia. Outra, a europeia, sem olhar a repercussões económicas. Como se o equilíbrio das contas públicas fosse, por si só, um fim. E como se esse fim fosse sustentável com um ambiente geral de recessão económica. O objetivo americano é chegar a um défice de 5,5% do PIB em 2013. E de 2,8% em 2022. O da Europa é um défice de 3% já e de zero por cento de défice estrutural a médio prazo. É a diferença entre o realismo e o delírio.

Obama quer fazer cortes na Defesa, Justiça e Segurança Interna. E aumentar o investimento na Educação,Energia e Infraestruturas. Exatamente o oposto do que a Europa está a tentar. A Europa esvazia o papel social do Estado e reduz o seu investimento público enquanto mantém intocadas as despesas no que o minimalismo liberal considera ser o único papel do Estado: manter a soberania militar (muitas vezes para além das necessidades e da razoabilidade) e o papel repressivo do Estado, especialmente importante em tempos de crise social e política. Obama considera que as áreas em que quer investir são as "fundamentais para os EUA construírem uma Economia que dure". A Europa acredita que se pode reerguer, no meio da crise mundial, com um Estado ausente da economia.

Isto é na despesa. Quanto à receita, Obama quer aumentar os impostos. Só que a lógica proposta é, mais uma vez, a oposta à da Europa. Tenciona recolher mais 1,5 biliões de dólares com o fim dos benefícios fiscais que se dirigiam às famílias com rendimentos anuais superiores a 250 mil dólares. E garante que vai mesmo aplicar a "regra Buffet", com a criação de um imposto de 30% sobre todos os americanos com receitas anuais superiores a um milhão de dólares. Mais uma vez, o oposto da via europeia, que aposta em esmifrar as classes médias, chamar investimento com impostos baixos para os mais abonados e compensar as perdas com o enfraquecimento do papel social e económico do Estado.

É com este aumento de receita, que representa uma revolução para a equidade fiscal nos EUA, e com uma redução da despesa militar (o fim da missão no Iraque e a retirada do Afeganistão ajudam) que Obama pretende aumentar o investimento a reconstrução de estradas e pontes e em novos equipamentos.

A missão do presidente não será fácil. Para além da resistência republicana e dos preconceitos de muitos americanos, que, graças à propaganda de ultras e do império do senhor Murdoch, aceitaram e aplaudiram, durante décadas, a proteção fiscal dos mais ricos, terá de vencer os mais poderosos lóbis dos EUA, a começar pelo complexo industrial militar. A campanha já começou, com alguma imprensa a acusar Obama de eleitoralismo. Já se sabe que quando uma medida é difícil para os fracos é corajosa, quando é difícil para os fortes é populista.

Na recessão pós-1929 foram os americanos que deram a receita para sair da crise. Esta mesma: investimento público para estimular a economia. Às vezes, deitar dinheiro no problema resulta. No passado resultou. E não vale a pena dizer que, com as economias emergentes à perna, este caminho é impossível. Devo recordar que sem a abundância dos mercado europeu e americano as economias emergentes submergirão num ápice. Não por acaso, chineses, brasileiros e indianos olham com preocupação para o desvario europeu. É que a pequenez da senhora Merkel não está a pôr apenas a Europa em perigo. É a economia global que sofrerá com esta absurda austeridade.Esperemos que Obama tenha coragem e cumpra. E esperemos que a Europa tenha inteligência e aprenda.

Publicado no Expresso Online

pronto, lá vai ter de vir o Schulz dizer que a Alemanha foi buscar dinheiro a não sei quem e que está à beira do declínio. and yet...

Pedro Vieira — Thu, 16 Feb 2012 00:23:11 GMT

"Custe o que custar"

Sérgio Lavos — Wed, 15 Feb 2012 13:00:12 GMT

Há-de aparecer por aí gente a contestar os peanuts subtraídos ao erário público para pagar a edição "em papel couché semimate" encomendada pelo ministro da propaganda Relvas, em ajuste directo - legal, pois claro. A impressão do programa do Governo, cujo nome é de uma pomposidade viscosa e fascizante insuportável ("Compromisso para uma Nação Forte"), ficou por uns míseros 12 000 euros de custo total, o que corresponde a 120 euros por exemplar. Ora bem: 120 euros. Cerca 1000% mais do que o custo corrente do mercado para um livro com aquelas características - e quase que nem vale a pena ir pelo luxo da edição feita para distribuir pelos membros do Governo ser tudo menos necessário. O facto da gráfica beneficiada com o ajuste ter ligações ao PSD é um pormenor. Peanuts. Um símbolo da, como dizer, palhaçada que se tornou esta governação PSD/CDS. Medidas de austeridade, sim; sacrifícios pedidos a todos; alusões à pieguice de quem justamente contesta; mas a mesma gestão dos dinheiros públicos, do dinheiro dos nossos impostos: irresponsável, circulando directamente para o bolso de interesses partidários, familiares ou de organizações mais ou menos secretas. Como dizia o Pacheco: puta que os pariu!

Os sentimentos de Maggie

Daniel Oliveira — Wed, 15 Feb 2012 11:00:19 GMT

Conhecemos bem as consequências do processo de desregulação financeira e económica, em que Margaret Thatcher foi acompanhada pelo seu amigo Ronald Reagan, e de enfraquecimento do Estado Social. Quanto ao Reino Unido, é hoje, muito graças à política iniciada por Thatcher, o um dos países mais desiguais da Europa e comíndices sociais e de saúde indignos para um país desenvolvido. Vale a pena, para o confirmar, ler "O Espírito da Igualdade", de Richard Wilkinson e Kate Pickett, que, até por causa da nacionalidade dos seus autores, se concentra bastante na realidade britânica. A falta de qualidade do Serviço Nacional de Saúde inglês, por exemplo, só pode chocar a maioria dos cidadãos europeus. As bolsas de pobreza no Reino Unido são incompatíveis com o seu PIB per capita.

A isto junta-se a brutalidade repressiva com que lidou com a contestação social (especialmente com a dos martirizados mineiros ingleses) e a falta de pragmatismo, que muitas vezes se aproximou do sadismo, com que geriu o difícil problema da Irlanda do Norte. Problema que, recorde-se, foi resolvido por outros usando táticas bem mais inteligentes.

Este é o meu balanço do longo mandato de Thatcher como primeira-ministra britânica. Discutível, como todos. Outros dirão que salvou a Grã-Bretanha da decadência económica, enfraqueceu os poderosos sindicatos trabalhistas e defendeu sempre os interesses britânicos. Todas as narrativas sobre o legado de um político são legítimas, desde que não ignorem a política.

Numa passagem do filme "A Dama de Ferro", a velha Margaret Thatcher queixa-se de que, hoje em dia, todos falam de sentimentos. Que os políticos sentem muitas coisas. Ela prefere ideias. Quer saber o que eles pensam, não o que sentem. Não sei se este diálogo com o seu médico nos quer transmitir a frieza e a dureza de Thatcher. É provável. Porque é evidente que a autora deste filme não compreendeu o sentido profundo desta queixa. Esta obra de Phyllida Lloyd é um bom retrato da indigência piegas que Thatcher lamenta.

Meryl Streep salva qualquer filme. Quase salvava "Mamma Mia", da mesma realizadora. E isso chega para ir ao cinema. Mas não salva uma biografia política onde a política é apenas um ruído de fundo. O pensamento político de Thatcher, que o tinha, resume-se numas frases soltas e sem qualquer densidade. A sua obstinação não tem qualquer conteúdo. A enorme crise social em que mergulhou o Reino Unido são umas imagens dispersas de gente irada e confrontos policiais, que chegaria para uma sequela de "Iron Man", mas é pouco para "Iron Lady".

Poderia ser um filme sobre a velhice e a fragilidade de alguém que foi poderoso. Mas isso é pequeno para a enorme (e na minha opinião trágica) relevância que a melhor amiga de Augusto Pinochet (que no filme, graças à guerra das Malvinas, aparece quase como uma corajosa antifascista) teve na história do Mundo e da Europa. Para o mal e para o bem, Thatcher merecia melhor.

Poderia ser um filme sobre uma mulher da pequena burguesia que, contra todas as probabilidades, entra no cínico mundo masculino da política britânica. Mas falta ao argumento a sofisticação que faça sair da mais penosa das futilidades.

Sobre o que sentiu Maggie, ficamos a saber algumas coisas. Sobre o que pensou, não ficamos a saber coisa alguma. Quando os efeitos do seu legado começam a ficar mais claros, a Dama de Ferro merecia uma biografia política passada para o cinema. Teve direito a um retrato piedoso para donas de casa emocionadas.

Publicado no Expresso Online

A cegueira que mata

Daniel Oliveira — Tue, 14 Feb 2012 11:00:25 GMT

Wolfgang Münchau é um perigoso radical que escreve num jornal obscuro dirigido por anarquistas, socialistas e mais uns tantos irresponsáveis: o Financial Times. Para piorar a coisa, é alemão. Suspeito, portanto.

Ontem, Münchau juntou a sua voz à de mais uns tantos economistas sem mais credenciais do que umas medalhinhas suecas que têm lamentado a irresponsabilidade europeia na sua relação com a crise grega e portuguesa. Gente que não acompanha a profundidade teórica e a sofisticação política dos nossos Eduardo Catroga, Cantiga Esteves, Medina Carreira e tantos teleconomistas doutorados na arte de explicar a crise ao povo e às crianças com metáforas domésticas e aforismos em saldo.

Diz Wolfgang Münchau que a Grécia e Portugal deveriam entrar em default e continuar no euro. O louco contraria a nova tese em voga: correr os gregos do euro e, quem sabe, usar o dinheiro para salvar Portugal. Supõe-se que, para depois da graça, aplicar a mesma terapia que deixou a Grécia em coma. Percebe-se o raciocínio: como escrevi esta semana no "Expresso", nos últimos dois anos a banca francesa e alemã conseguiu livrar-se da dívida grega, a que estava muito exposta. E a Europa limitou os riscos de contágio grego para todo o sistema financeiro. Agora está disposta a abandonar a Grécia na beira da estrada. Ou a Grécia leva até às ultimas consequências mais um pacote de austeridade e morre no hospital ou sai do euro e morre em casa. Como disse o ministro da Economia alemão, Philipp Rösler, "o dia D mete cada vez menos medo". Não podia ser mais claro sobre a forma como a Alemanha olha para os problemas das suas "provícias".

Não faltará quem veja com bons olhos, em Portugal, esta saída: ficar com os despojos gregos. Triste ilusão. Ou se trava este caminho ou teremos, daqui a um ou dois anos, o mesmo tratamento. E como vamos com um bom avanço - somos o país em processo de "resgate" a afundar-se mais depressa - o colapso acontecerá num instante. Os fortes, quando julgam zelar pelos seus interesses, costumam ter igual compaixão pelos que lhes são subservientes e pelos que lhe fazem frente. Nenhuma.

A proposta de Wolfgang Münchau é outra: gregos e portugueses entram em default, pondo fim a estes resgates absurdos para impedir um incumprimento inevitável. Reforça-se o fundo de resgate do euro para reerguer as economias da Grécia e de Portugal e estanca-se, com coragem, a doença, impedindo que ela continue a alastrar. Será caro, diz ele. Mas muito mais barato do que continuar a enterrar país atrás de país.

Münchau, talvez tomado por um profundo chavinismo anti-germânico, acusa os líderes europeus de "arrogância e ignorância". De, sem qualquer experiência na gestão de crises financeiras, nunca se terem dado ao trabalho de consultar quem, em décadas anteriores e noutras partes do Mundo, tenha passado por crises destas. E explica o óbvio:não só o novo pacote de austeridade grego não vai resultar como é muito improvável que venha a ter condições políticas para ser aplicado.

Uma sondagem recente revelou que a maioria dos alemães quer a Grécia fora do euro. Não entendem que isso será o principio do fim do euro. Porque a Grécia é o sintoma, não é a doença. E que sem euro a economia alemã pode começar a despedir-se dos seus anos gloriosos (pouco sentidos pelos trabalhadores alemães, diga-se de passagem). A cegueira não é responsabilidade do alemão comum, que não tem obrigação de compreender as complexidades desta crise. É do populismo mediático, político e académico que está a estupidificar a Europa. E a matá-la.

Publicado no Expresso Online

14 de Fevereiro

Daniel Oliveira — Tue, 14 Feb 2012 10:59:19 GMT

Bom dia Europeu da Disfunção Erétil para todos.

"2012 vai marcar um ponto de viragem" - Vítor Gaspar, há precisamente 24 dias (actualizado)

Sérgio Lavos — Mon, 13 Feb 2012 21:39:34 GMT

Dos três países que se encontram em processo de resgate, apenas em Portugal a atividade económica deverá continuar a cair nos próximos meses.

E ainda:

Moody’s baixa nota de Portugal, Itália e Espanha.

E ainda:

O PIB português caiu 1,5% no ano passado face a 2010, em resultado de uma queda homóloga de 2,7% no quarto trimestre, segundo dados do INE.

Sobre esté último dado: bastaram seis meses de medidas de austeridade para o país entrar em recessão técnica. O ano de 2012 vai ser, definitivamente, um ponto de viragem. Em direcção ao fundo.